Legislação:

Resolução 023/2014 - CONAC

Portaria    089/2009 - Gabinete do Reitor 

Do(a) Interessado(a):

• Portaria da última progressão emitida pelo Gabinete do (a) Reitor (a); Busque aqui seu processo
• Requerimento do próprio docente solicitando a progressão e informando o interstício de avaliação; 
• Relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas pelo professor;  

      Como certificação das atividades de ensino  docente

• Declaração do dirigente acompanhada do Relatório SIGAA ou Cópia da Caderneta Escolar;

• Cópia dos pareceres/relatórios da Comissão de Avaliação de estágio probátorio emitido(s) conforme item "e" do parágrafo segundo do Art. 2° da Resolução nº 02/2008-CONAC.
• Colocar telefone e e-mail de contato do professor requerente do processo.

Da Comissão de Avaliação:

• Relatório circunstanciado da Comissão de Avaliação, uma vez  com base nos documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas pelo docente no processo de progressão; após análise do mesmo pela comissão de avaliação, se faz necessário que o relatório seja circunstanciado, por semestre e por tipo de atividade.
•  Parecer final da comissão, contendo as pontuações obtidas no interstício avaliado, perfazendo um total necessário conforme Art. 10 da Resolução 023/2014 - CONAC.

Da Orgão de Lotação:

• Comissão composta por três docentes de classe igual ou superior ao do requerente, sendo um docente do Centro e os outros dois pertencentes a outros centros da UFRB (Portaria 152 Art. 4°);
• Ata de escolha dos membros da Comissão pela plenária do Órgão de lotação (Portaria 152/2006- Gabinete do Reitor Art 4°) devidamente assinada;
• Ata de aprovação do Relatório da Comissão de Avaliação pela plenária do órgão de lotação, devidamente assinada;
• Colocar no Parecer das Comissões que analisam os processos: Nome completo dos Professor-Centro-Nível-Classe e SIAPE do Professor que faz parte dessa comissão.
• Encaminhamento pelo Centro, do processo à CPPD;

Relação de documentos a serem anexados aos Processos de Progressão Funcional:

• Ata de designação da Comissão para avaliação da progressão.
• Portaria ou Ordem de serviço da Comissão de avaliação.
• Parecer da Comissão assinado pelos membros.
• Ata de aprovação do parecer da Comissão.
• Encaminhamento da direção do Centro à CPPD.

     Anexos:

• Relatório de atividades pormenorizado do(a) professor(a) encaminhado ao Centro solicitando a progressão (não esquecer a data do interstício).

Como solicitar no SIGRH:

Acesse o tutorial.

Legislação:

• Resolução CONAC Nº 023/2014 Art.6°
• Resolução CONAC Nº 112/2023 - alteração do Artigo 10 da Resolução 023/2014 

          (Titulo de Mestre)

          (Titulo de Doutor)

• Portaria 089/2009 -Gabinete do Reitor

Rotina:

• Os processos que são encaminhados a esta comissão não devem ser enviados com Espiral.
• Todos os processos devem ter suas páginas numeradas.
• Colocar no Parecer das Comissões que analisam os processos: Nome completo do Professor - Centro - Nível - Classe e SIAPE do professor que forma parte dessa comissão.
• Colocar telefone e e-mail de contato do professor requerente do processo caso seja necessário entrar em contato. 

Como solicitar no SIGRH:

Acesse o tutorial.

 A aceleração da promoção tem como requisitos a aprovação no estágio probatório, que corresponde a 36 (trinta e seis) meses no nível A e apresentação do título de: 

• (A) mestre, para acelerar à classe B; ou
• (B) doutor, para acelerar à classe C.

Para mais detalhes, consultar a Tabela 5 do Comunicado 11/2020 da CPPD/UFRB (ver anexo).

Procedimento:

Consulte a página nº 12 do tutorial online

• Instrução Normativa nº3/2024;
• Resolução CONAC 39/2021;
• Resolução 023-14-CONAC;
• Orientações para Análise de Processos;
• Comunicado CPPD 11 - DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR;
• COMUNICADO 12 - ORIENTAÇÕES PARA AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS;
• Modelo de relatório de progressão;
• Modelo de parecer.