Entende-se estágio como uma atividade curricular supervisionada que compõe o processo de formação do estudante, integrante das dimensões do ensino, pesquisa e extensão, constituído por ações que o discente realiza junto a pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou na comunidade em geral, que articulam teoria e prática. O Estágio terá sempre caráter curricular e se classificará em obrigatório e não obrigatório, conforme determinação do Projeto Pedagógico do Curso.
Compete à Comissão Orientadora dos Estágios - COE:
Coordenar a Politica de Estágio no âmbito dos Centros de Ensino, tendo como base a legislação em vigor e os documentos institucionais que a normatiza
Prospectar potenciais Unidades Concedentes de Estágio
Propor Notas Técnicas sobre Estágio
Manter contato com os colegiados a fim de articular ações de acompanhamento e avaliação dos estágios junto aos cursos
Propor instrumentos de avaliação da politica de estágio e o seu impacto na formação dos discentes
Orientação Técnica PROGRAD Nº 04, de 28 de julho de 2021
Dispõe sobre o aproveitamento de Estágios Curriculares Obrigatórios para discentes que participarem do Programa Institucional de Residência Pedagógica da CAPES
Aprova o regulamento de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório do Curso de Licenciatura em Letras com habilitação em Libras, Letras com habilitação em Língua Inglesa e Letrascom habilitação em Língua Portuguesa da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Caso a Unidade Concedente não possua convênio com a UFRB, o(a) discente deverá procurar a coordenação do curso para viabilizar a celebração do convênio. As orientações para formalização de convênios podem ser consultadas também através do link acima
Estando conveniada a Unidade Concedente, o (a) discente deverá encaminhar, via e-mail, ao Setor de Estágio do Centro, o Termo de Compromisso preenchido com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência do início do período do estágio proposto
O Setor de Estágio do Centro verificará se o Termo de Compromisso está preenchido de forma adequada, evitando, assim, equívocos
Estando adequado o preenchimento, o Setor de Estágio do Centro encaminhará o Termo de Compromisso ao discente
O (A) discente deverá assinar o Termo de Compromisso e providenciar as assinaturas do orientador, supervisor e representante legal da Unidade
Após colher as assinaturas das pessoas supracitadas, o (a) discente deverá encaminhar, via e-mail, o Termo de Compromisso ao Setor de Estágio do Centro
O Setor de Estágio do Centro encaminhará, via e-mail, o Termo de Compromisso à Coordenação do Curso para análise
A Coordenação do Curso deverá analisar o Termo de Compromisso no prazo de até 05 (cinco) dias úteis da data do recebimento deste documento
Em caso de aprovação do Termo de Compromisso, o (a) Coordenador do Curso deverá assinar e encaminhar este documento, via e-mail, para o Setor de Estágio do Centro
O Setor de Estágio do Centro encaminhará o Termo de Compromisso para o (a) discente que deverá ficar com uma via e encaminhar a outra à Unidade Concedente
Ao término do estágio, o (a) discente deverá encaminhar ao Setor de Estágio do Centro, via e-mail, os seguintes documentos assinados:
Relatório Final
Relatório de Acompanhamento do Estágio preenchido pelo Supervisor
Relatório de Visita preenchido pelo Orientador
Preferencialmente, os documentos de estágio deverão ser assinados eletronicamente, através de plataformas legalmente reconhecidas
O discente poderá adotar o modelo do Termo de Compromisso e Plano de atividades da Unidade Concedente, desde que esteja em conformidade com a Lei 11.788/2008 e a Resolução CONAC 005/2019
O (A) discente não poderá iniciar o estágio sem a assinatura do Termo de Compromisso por todas as partes
O Setor de Estágio deverá arquivar os documentos de estágio no SIPAC
Para a solicitação do estágio não obrigatório deverão ser observados os seguintes procedimentos:
Caso a Unidade Concedente não possua convênio com a UFRB, o(a) discente deverá procurar a coordenação do curso para viabilizar a celebração do convênio. As orientações para formalização de convênios podem ser consultadas também através do link acima
Estando conveniada a Unidade Concedente, o (a) discente deverá encaminhar, via e-mail, ao Setor de Estágio do Centro, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência do início do período do estágio proposto, os seguintes documentos:
Formulário para Informações de Dados de Estágio (ANEXO)
Uma cópia do Seguro Contra Acidentes Pessoais fornecido pela Unidade Concedente
O Setor de Estágio do Centro cadastrará no Módulo de Estágio os dados do estágio contidos no referido formulário, gerando o Termo de Compromisso no sistema
No Portal do Discente, o (a) discente deverá salvar em formato PDF o Termo de Compromisso (observar os itens “n” e “o” para os casos em que o modelo do Termo de Compromisso adotado seja o da unidade concedente) assinar e providenciar as assinaturas do orientador, supervisor e representante legal da Unidade Concedente
O (A) discente deverá encaminhar, via e-mail, o Termo de Compromisso assinado pelas pessoas supracitadas ao Setor de Estágio do Centro
O Setor de Estágio do Centro encaminhará o Termo de Compromisso à Coordenação do Curso para análise
A Coordenação do Curso deverá analisar o Termo de Compromisso no prazo de até 05 (cinco) dias úteis da data do recebimento deste documento
Em caso de aprovação do Termo de Compromisso, a Coordenação do Curso deverá assinar e encaminhar este documento, por e-mail, para o Setor de Estágio do Centro
O Setor de Estágio do Centro encaminhará o Termo de Compromisso para o (a) discente que deverá ficar com uma via e encaminhar a outra à Unidade Concedente
O (A) discente deverá preencher no Módulo de Estágio, em prazo não superior a 6 (seis) meses, o Relatório Periódico e, ao término do estágio, deverá preencher o Relatório Final
O supervisor e o orientador deverão preencher no Módulo de Estágio, em prazo não superior a 6 (seis) meses, os seguintes relatórios, respectivamente: Relatório de Acompanhamento do Estágio pelo Supervisor e o Relatório de Visita do Orientador
O discente poderá adotar o modelo do Termo de Compromisso e Plano de Atividades da Unidade Concedente
Caso utilize o modelo do Termo de Compromisso e Plano de Atividades da Unidade Concedente, o discente, antes de colher as assinaturas, deverá encaminhar, via e-mail, este documento preenchido ao Setor de Estágio do Centro, que verificará se o mesmo está em conformidade com a Lei 11.788/2008 e a Resolução CONAC 005/2019
Mesmo com a utilização do modelo do Termo de Compromisso e Plano de Atividades da Unidade Concedente, deverão ser seguidos os procedimentos dos itens “c” e “d” para fins de cadastro no Módulo de Estágio
O (A) discente não poderá iniciar o estágio sem a assinatura do Termo de Compromisso por todas as partes
Não serão aceitas assinaturas copiadas
O Núcleo de Gestão de Estágios tem como objetivo propor, coordenar e avaliar políticas de Estágio para a UFRB, visando a operacionalização eficiente e eficaz dessas atividades para os discentes dos cursos de graduação, observando a legislação em vigor e buscando viabilizar experiências enriquecedoras para a formação do estudante.