Submissão de propostas até 25/08

Chamada pública convoca instituições de educação superior para cursos de licenciatura

Instituições de Ensino Superior têm entre 27 de julho e 25 de agosto de 2026 para submeter propostas de cursos de licenciatura

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) tornou público o Edital nº 23/2026, que regulamenta a seleção de propostas para a oferta de cursos de licenciatura em Instituições de Educação Superior (IES). A iniciativa faz parte das ações do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e do Parfor Equidade, totalizando o apoio para até 8.000 vagas em território nacional.

As inscrições de propostas institucionais deverão ser realizadas exclusivamente por meio do Sistema Integrado CAPES (SiCapes) entre os dias 27 de julho e 25 de agosto de 2026. Podem se candidatar IES públicas ou privadas sem fins lucrativos que cumpram os critérios de regularidade acadêmica e institucional descritos no documento.

O montante total de vagas remetido pelo edital está dividido em duas frentes de atendimento:

• Parfor (Regular): Destinação de até 6.000 vagas voltadas à formação de docentes em exercício nas redes públicas de ensino que ainda não possuem licenciatura na área em que atuam em sala de aula.
• Parfor Equidade: Destinação de até 2.000 vagas focadas em licenciaturas específicas, como Educação Escolar Indígena, Educação do Campo, Educação Escolar Quilombola, Educação Especial Inclusiva e Educação Bilíngue de Surdos.

Territorialmente, as vagas estão distribuídas entre as Unidades da Federação (UFs) conforme o mapeamento de demandas locais e os dados do Censo Escolar da Educação Básica. Os estados da Bahia e do Maranhão registram os maiores quantitativos de vagas autorizadas, com 1.200 vagas previstas para cada um, seguidos pelo Pará (560 vagas) e pelo Amazonas (690 vagas).

O planejamento da oferta dos cursos ocorre de forma conjunta com as secretarias de educação por meio dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação dos Profissionais da Educação Básica. Compete a esses colegiados validar a aderência das propostas enviadas pelas universidades às necessidades de cada região, utilizando como base o Novo Plano de Ações Articuladas (PAR) 2025-2028.

O financiamento concedido pela autarquia cobrirá despesas de custeio e bolsas associadas ao período regular de integralização de cada curso aprovado. De acordo com as regras estabelecidas, modificações posteriores que impliquem aumento de despesas ou desmembramento de turmas não serão admitidas após a homologação final do resultado.

O financiamento concedido pela autarquia cobrirá despesas de custeio e bolsas associadas ao período regular de integralização de cada curso aprovado. De acordo com as regras estabelecidas, modificações posteriores que impliquem aumento de despesas ou desmembramento de turmas não serão admitidas após a homologação final do resultado.

Os professores da rede pública interessados em ingressar nas turmas validadas deverão manter seus currículos atualizados na Plataforma Freire. A manifestação de interesse e a pré-inscrição dos docentes ocorrerão entre os meses de outubro e novembro, conforme os prazos estipulados no cronograma oficial. O início dos cursos selecionados está previsto para o primeiro semestre de 2027.

Confira o Edital nº 23/2026 - Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).

Saiba mais em: Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR.