Afastamento para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu

(incluindo pós-doutorado)

Quem pode solicitar?

Docente e Técnicos-Administrativos

Procedimentos e Instrução Processual

1. Pelo(a) Interessado(a)

- Requerer o afastamento por meio de Solicitação Eletrônica no SIGRH (Menu Servidor> Solicitações>Solicitações Eletrônicas Realizar Solicitação>Serviço: RDV Eletrônico) contendo:

- Documento comprobatório de aceitação da(o) candidato(a) pela instituição onde realizará as atividades (caso esteja em língua estrangeira, anexar a tradução livre para o português);

Obs: Pode ser um documento com a aprovação na seleção do mestrado ou doutorado ou uma carta de aceite para participação do pós-doutorado, assinado pelo professor supervisor do pós-doutorado, com logotipo da Instituição

- Formulário de solicitação;

- Plano de Estudos ou Atividades;

- Termo de Compromisso;

- Currículo SOUGOV (disponível no aplicativo SouGov.br);

- Formulário indicativo do ambiente organizacional disponível no SIGRH, em caso de servidor(a) técnico(a);

- Pedido de exoneração do cargo em comissão ou dispensa da função de confiança, conforme o caso; e

- Detalhamento das informações referentes à ação de desenvolvimento:

• Local em que será realizada;
• Carga horária prevista;
• Período do afastamento previsto, incluído o período de trânsito, se houver, sendo dispensada a apresentação prévia de documentos comprobatórios;
• Instituição promotora, quando houver;
• Despesas para custeio previstas com inscrição e mensalidade relacionadas com a ação de desenvolvimento, se houver (nesse caso, anexar: orçamento atualizado; justificativa de que o preço ofertado à administração é condizente com o praticado pelo mercado, por meio de documentos fiscais ou instrumentos contratuais de objetos idênticos, comercializados pela futura contratada para outras instituições; certidões e comprovantes conforme Ofício Circular nº 01/2014/PROGEP/CDP/NUGCAP, e Estudo Técnico Preliminar Digital, com orientações de preenchimento disponíveis no sitio da CLC/UFRB https://www.ufrb.edu.br/clc/orientacao-para-aquisicoes/etp-digital); e
• Despesas para custeio previstas com diárias e passagens, se houver (nesse caso, acessar: https://www.ufrb.edu.br/diarias/requisicao-diarias, preencher o formulário e anexar ao processo, incluindo: comprovação do objeto da missão (carta de aceite, convite, folder, programação do evento, outros); cópia da publicação no Diário Oficial da União autorizando o afastamento e cópia do passaporte em caso de viagem ao exterior.

2. Pela PROGEP

– Autuar processo, incluir os devidos relatórios e encaminhar à Unidade de Lotação do(a) interessado(a) para manifestação da chefia e possíveis adequações;

3. Pela Unidade de Lotação

– Indicar se a proposta de capacitação está alinhada às atividades laborais desenvolvidas pelo(a) interessado(a), em caso de servidor(a) docente;

– Justificar o interesse da administração pública na capacitação proposta, visando o desenvolvimento do(a) servidor(a);

– Incluir o trecho do PDP onde consta a necessidade de desenvolvimento;

– Indicar a devida homologação dos PIT e RIT do(a) interessado(a), em caso de servidor(a) docente;

– Incluir a manifestação da chefia imediata e dirigente máximo(a) da Unidade de Lotação, com a sua concordância quanto à solicitação; e

– Devolver os autos à PROGEP para análise e demais providências.

1. A cada semestre, a partir da data inicial do afastamento para capacitação, o docente afastado deve entregar um relatório via SIPAC.

2. Nos relatórios, devem ter assinatura do docente do CFP e do professor orientador/supervisor. Não inserir assinatura escaneada.

3. No caso dos afastamentos para mestrado e doutorado, enviar também comprovante de matrícula e histórico escolar do período do relatório semestral. 

4. Atenção: Importante mencionar que se o docente se afastar em 01/08/2023, o relatório semestral é referente a 01/08/2023 a 31/01/2024, sendo entregue até 28/02/2024. Ou seja, o prazo para envio deste relatório, via SIPAC, para a Gestão de Pesquisa do CFP, é de até 30 dias. O último relatório não é final. Ele é do último período até a defesa ou até encerrar o afastamento (capacitação).