A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE), lançou o Edital nº 16/2025, que regulamenta o processo seletivo para concessão de bolsas de permanência e auxílio creche no âmbito do Programa de Permanência Qualificada (PPQ). A iniciativa visa promover a assistência estudantil e garantir condições de permanência dos discentes de graduação presencial que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O PPQ tem como objetivo proporcionar condições que favoreçam o desenvolvimento acadêmico, cultural e social dos estudantes, estimulando sua inserção cidadã e solidária. O programa oferta auxílios nas modalidades Alimentação em Pecúnia, Moradia sem RU, Residência Universitária, Transporte e Auxílio Creche, com valores mensais que variam de R$ 350 a R$ 515, dependendo da categoria.
Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados em cursos presenciais de graduação da UFRB, com matrícula ativa e perfil socioeconômico compatível com o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). É necessário que o aluno não seja beneficiário de outro programa de permanência, salvo em casos específicos como o auxílio creche.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo SIGAA, no período de 12 a 18 de novembro de 2025, seguindo as orientações disponíveis na aba “Bolsas” → “Solicitação de bolsas”. O resultado final será divulgado em 25 de novembro de 2025, na página da PROPAAE e no próprio sistema SIGAA.
O edital prevê vagas distribuídas entre os Centros de Ensino da UFRB, contemplando tanto residências universitárias quanto bolsas pecuniárias. Também há reserva de 5% das vagas para estudantes com deficiência, conforme a Resolução CONAC nº 08/2019.
Os bolsistas selecionados deverão enviar o Termo de Compromisso (e, quando for o caso, o Termo de Concordância para Residência Universitária) entre os dias 25 e 28 de novembro, com efetivação prevista para 2 de dezembro de 2025.
O edital reforça ainda os compromissos dos estudantes contemplados, como manter frequência mínima de 75%, aprovação em pelo menos 60% das disciplinas cursadas, e participação nas atividades de acompanhamento psicossocial e pedagógico promovidas pela PROPAAE.
Mais informações e o edital completo estão disponíveis no site: 🔗 www.ufrb.edu.br/propaae.