Curso

Educação é um Direito: Legislação do Ensino e Democracia em Anísio Teixeira 2025.2

A presente proposta de Curso de Extensão tem como objetivo geral apresentar aos/às estudantes dos Cursos de Licenciatura do CFP/UFRB um sucinto panorama do pensamento educacional de Anísio Teixeira com relação ao Direito à Educação no Brasil. O título do curso, "Educação é um Direito", foi escolhido propositalmente para coincidir com o título do livro de Anísio Teixeira que é abordado nesta atividade de Extensão. Segundo consta, o livro teria sido publicado por Anísio Teixeira no conturbado ano de 1968, momento no qual o autor analisa questões do Direito à Educação referentes à Constituição de 1946, assim como da recém-aprovada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Diante do cenário que se vivia no Brasil de 1968, Anísio Teixeira defende, como sempre o fizera, o Direito à Educação como um dos mais fortes pilares da democracia. Um dos principais objetivos específicos da presente proposta é a divulgação do pensamento educacional de um autor que, apesar de ser mundialmente conhecido pela sua defesa da Educação enquanto instrumento da democracia, é muito pouco estudado do ponto de vista de sua discussão sobre o Direito à Educação. Nesse sentido, o principal objeto de estudo do curso é o livro do autor já referido.

 

Programação

Aulas online com duração de 1 (uma) hora cada (20:00 às 21:00 hs):

01/09/2025 - Apresentação da proposta do curso

08/09/2025 - Uma breve análise introdutória do pensamento educacional de Anísio Teixeira

22/09/2025 - "Educação é um Direito": apresentação do livro de Anísio Teixeira

06/10/2025 - O contexto educacional do livro: legislação do ensino no Brasil (1946-1968)

13/10/2025 - Educação como direito público e subjetivo

20/10/2025 - "Fundamentos Democráticos da Educação", segundo Anísio Teixeira

03/11/2025 - "Autonomia e Organização Legal dos Serviços Públicos de Educação no Estado da Bahia"

10/11/2025 - Anísio Teixeira e o Direito à Educação no Brasil

17/11/2025 - Conclusões e Avaliação do curso

 

Inscrições via SIGAA: https://sistemas.ufrb.edu.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91801741