Orçamento

MEC anuncia repasses financeiros para instituições federais

Ministro Camilo Santana anunciou R$ 400 mi em recomposição orçamentária e repasse dos recursos que não foram pagos de janeiro a maio. Limite anual de orçamento para institutos e universidades federais volta a ser de 1/12

Em reunião com reitores e reitoras das universidades federais e Institutos Federais, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou a recomposição orçamentária e regularização dos repasses para custeio de janeiro a maio: “Nós vamos garantir a recomposição orçamentária no valor de R$ 400 milhões, acima do que foi cortado do orçamento. Nós também vamos regularizar a questão do financeiro até o mês de maio, quando se deixou de repassar para universidades e institutos federais algo em torno de R$ 300 milhões”, disse. Outro anúncio foi acerca do limite anual de orçamento dos institutos e universidades federais que, a partir de junho, voltará a ser de um doze avos (1/12), ao invés da medida adotada em março, que restringia o uso do orçamento a 1/18 do total previsto para o ano na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.  

O encontro reuniu representantes dos institutos e das universidades federais e ocorreu nesta terça-feira, 27 de maio, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ao lado da presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitora do Colégio Pedro II, Ana Paula Giraux; e do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo.  

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC.