Comissão aprova projeto que exige nível superior para professores da educação básica

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que torna obrigatório o diploma de nível superior para professores da educação básica, que inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Atualmente, a exigência se aplica apenas aos docentes do ensino médio.

O projeto estabelece que os professores com formação em magistério, sem curso superior, poderão ministrar aulas apenas na educação infantil (creches e pré-escolas) e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental. Esses profissionais terão o prazo de seis anos para concluir a graduação em nível superior. Caso contrário, ficarão inabilitados para continuar atuando no magistério de forma ampla no ensino fundamental.

Relatora do projeto na Comissão de Educação, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) afirmou que a proposta vai estimular os docentes a ampliarem sua formação educacional. “Ninguém vai querer ficar estagnado na carreira, por isso vai procurar um curso superior”, declarou.

A senadora disse acreditar que a mudança não reduzirá a procura pelos cursos de magistério, uma vez que os professores continuarão habilitados a trabalhar na educação infantil e nas primeiras séries do ensino fundamental. A relatora também incorporou ao seu substitutivo algumas sugestões feitas pelo Ministério da Educação, como a exigência de uma avaliação qualificada com nota mínima no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para os candidatos aos cursos superiores de formação docente.

Outra medida incluída no projeto é a concessão de bolsas de iniciação à docência para universitários matriculados em cursos de licenciatura.

O texto segue agora para votação no plenário do Senado. Se aprovado, retornará à Câmara dos Deputados para nova análise, uma vez que sofreu alterações durante sua tramitação no Senado.

Fonte: Folha Online, 06/07/2010 – São Paulo (SP)