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PORTARIA Nº 1089, de 02 de setembro de 2025	Altera a composição da comissão designada através da Portaria Nº 723/2025 e alterada pela Portaria Nº 1049/2025, responsável pela elaboração da minuta de Resolução que dispõe sobre a cobrança de valores de uso dos espaços físicos da UFRB.
PORTARIA Nº 1070, de 02 de setembro de 2025	Altera a Portaria nº 930, de 11 de setembro de 2023, referente à composição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Licenciatura em Química, do Centro de Formação de Professores desta Universidade.
PORTARIA Nº 1066, de 01 de setembro de 2025	Altera a Portaria nº 793, de 06 de setembro de 2024, que designa a Comissão de Ética Pública da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
PORTARIA Nº 1061, de 01 de setembro de 2025	Prorroga por 30 dias o Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria nº 190/2025, de 19 de fevereiro de 2025, reconduzida pela Portaria nº 733, de 04 de julho de 2025 para elaborar minuta de Portaria de Implementação e Autorização do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
PORTARIA Nº 1051, de 29 de agosto de 2025	Designa a Comissão Organizadora do Fórum Pró-Igualdade Racial e Inclusão Social do Recôncavo - Edição 2025.
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 39, de 28 de agosto de 2025	Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
PORTARIA NORMATIVA GABI/UFRB Nº 38, de 28 de agosto de 2025	Autoriza o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
PORTARIA Reitoria Nº 1025, DE 26 de Agosto de 2025	Designa os membros para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) desta Universidade para um mandato de 03 (três) anos.
PORTARIA Reitoria Nº 935, DE 25 de Agosto de 2025	Aprova e institui o Plano de Dados Abertos (PDA), no âmbito da UFRB, para o período 2025-2026.
PORTARIA Reitoria Nº 1004, DE 22 de Agosto de 2025	Constitui um Grupo de Trabalho para criar e implementar a Política de Bem-estar e Qualidade de Vida no Trabalho na UFRB.
PORTARIA Nº 993, DE 21 de Agosto de 2025	Reconduz o grupo de trabalho para retomar as atividades relacionadas à implantação do Novo Sistema de Processo Seletivo nesta Universidade, definido como prioritário no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) pelo Comitê de Governança Digital da UFRB.
PORTARIA Nº 990, DE 19 de Agosto de 2025	Altera a Portaria nº 738, de 07 de julho de 2025, referente à composição da Comissão Permanente de Capacitação Docente (CPCD) desta Universidade.
PORTARIA Nº 977, DE 13 de Agosto de 2025	Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Regime de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos da UFRB (CART/UFRB), designada através da Portaria nº 118, de 31 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 976, DE 13 de Agosto de 2025	Instala a Mesa de Negociação Permanente (MNP) com a Categoria de Técnico-Administrativos em Educação no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
PORTARIA Nº 937, DE 05 de Agosto de 2025	Altera a composição da Comissão Orientadora de Estágio (COE) do Centro de Formação de Professores, instituída através da Portaria nº 275 2024
PORTARIA Nº 896, DE 28 de Julho de 2025	Determina instruções para uniformização da identidade visual institucional durante o período comemorativo de 20 anos.
PORTARIA Nº 661, DE 16 de Junho de 2025	Altera a estrutura da Unidade Organizacional no âmbito do Centro de Formação de Professores criando o Programa de Pós Graduação Latu Sensu Especialização em Educação no Campo: Trabalho Educativo e Ensino.
PORTARIA GR/UFRB Nº 247, de 26 de fevereiro de 2025	Designar os membros para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) desta Universidade para um mandato de 03 (três) anos.
PORTARIA Nº 227, de 24 de fevereiro de 2025	Alterar a Portaria nº 236, de 09 de abril de 2024, referente à composição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro de Formação de Professores desta Universidade.
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 35, de 5 de fevereiro de 2025	Proíbe a realização de trotes estudantis no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e estabelece sanções administrativas.
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 32, de 9 de dezembro de 2024	Dispõe sobre horário de funcionamento especial da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia no período compreendido entre 23 de dezembro de 2024 a 21 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 1185, de 16 de dezembro de 2024	Altera a estrutura da Unidade Organizacional no âmbito do Centro de Formação de Professores criando o NUCAMPO.
PORTARIA NORMATIVA GABI/UFRB Nº 34, de 28 janeiro de 2025	Estabelece procedimentos e limites para a concessão de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
PORTARIA Nº 1145, de 09 de dezembro de 2024	Resolve fixar as taxas para prestação de serviços; o registro e emissão das primeiras vias dos Históricos Escolares, Certificados de conclusão de Curso de Graduação e Pós-Graduação e os Diplomas de Graduação e Pós Graduação da UFRB estão isentos de pagamento; as taxas deverão ser pagas em uma única parcela, através da Guia de Recolhimento da União (GRU), quando do protocolo da solicitação e fica revogada a Portaria nº 1122/2024, emitida pelo Gabinete da Reitoria.
PORTARIA Nº 1020, de 07 de novembro de 2024	Altera o Art. 1o da portaria no 320/2012, que dispõe sobre a instituição do Comitê de Segurança da Informação e Comunicação da UFRB (CSIC-UFRB), que passa a ser referenciado pelo Art. 15, § 1º do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, bem como altera o Art. 2º, também da portaria no 320/2012, que dispõe sobre a composição do Comitê de Segurança da Informação e Comunicação da UFRB (CSIC-UFRB)
PORTARIA NORMATIVA GABI/UFRB Nº 32, de 31 de outubro de 2024	Altera a Portaria Normativa GABI/UFRB nº 31, de 11 de setembro de 2024, que define os critérios para ingresso e permanência no Programa de Bolsa Permanência (PBP) instituído pela Portaria MEC nº 389/2013 (alterada pela Portaria MEC nº 1.999/2023) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
PORTARIA Nº 922, de 16 de Outubro de 2024	Instituir o Comitê de Enfrentamento ao Assédio Sexual, Moral e Discriminações da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (CEAS/UFRB), com a finalidade de promover um ambiente de trabalho e estudo seguro, respeitoso e inclusivo.
PORTARIA NORMATIVA GABI/UFRB Nº 31, de 11 setembro de 2024	Define os critérios para ingresso e permanência no Programa de Bolsa Permanência (PBP) instituído pela Portaria MEC nº 389/2013 (alterada pela Portaria MEC nº 1.999/2023) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 30, de 06 de setembro de 2024	Altera a Portaria Normativa GABI/UFRB nº 29, de 23 de julho de 2024, que institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores(as) Técnicos Administrativos(as) em Educação (TAEs) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e regulamenta os procedimentos de sua implementação.
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 29, de 23 de julho de 2024	Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores(as) Técnicos Administrativos(as) em Educação (TAEs) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e regulamenta os procedimentos de sua implementação.
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 28, de 8 de junho de 2024	Estabelece os valores de bolsas de permanência e auxílios eventuais do Programa de Permanência Qualificada – PPQ, concedidos pela Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 27, de 7 de junho de 2024	Institui a política de enfrentamento aos assédios e discriminações no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 275, de 15 de abril de 2024	Designar a nova Comissão Orientadora de Estágio (COE) do Centro de Formação de Professores
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 22, de 28 de julho de 2023	Dispõe sobre horário de funcionamento especial da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia no período compreendido entre 08 de janeiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2024.
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 22, de 28 de julho de 2023	Regulamentar o uso de comunicações eletrônicas e videoconferências nos processos disciplinares nesta Universidade.
PORTARIA Nº 652, de 4 de julho de 2023	Criação, no âmbito da estrutura organizacional do Centro de Formação de Professores, do PPG Mestrado Profissional em Química – PROF-QUI.
PORTARIA Nº 500, de 9 de maio de 2023	Constituir o Grupo de Trabalho Calendário Acadêmico Especial com o objetivo de elaborar a regulamentação do Calendário Acadêmico Especial aprovado pelo Conselho Acadêmico (CONAC), nos termos da Resolução CONAC/UFRB nº 90, de 25 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 1262, de 13 de dezembro de 2022	Adotar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nos Processos Seletivos da UFRB para as aferições de renda per capta de até 1,5 salários mínimos por pessoa, com prazo de atualização idêntico ao aplicado pelo Ministério da Cidadania, que segundo Decreto - Nº 11.016, de março de 2022 que regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instituído pelo art. 6º-F da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, no Artigo 12, que é de 2 anos.
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 15, de 29 de novembro de 2022	Dispõe sobre a atualização dos Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para o uso obrigatório de máscaras faciais em ambientes fechados no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 13, de 23 de novembro de 2022	Dispõe sobre a atualização dos Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para recomendar o uso de máscaras faciais em ambientes fechados no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 12, de 14 de setembro de 2022	Dispõe sobre a atualização dos Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para uso facultativo de máscaras faciais em ambientes fechados no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 11, de 21 de julho de 2022	Dispõe sobre a regulamentação do Programa Institucional de Empréstimo de Equipamentos de Informática para discentes dos cursos de graduação presenciais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 10, de 27 de junho de 2022	Dispõe sobre a apresentação das normas de submissão de proposta de publicação à EDUFRB.
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 02, de 18 de fevereiro de 2022	Dispõe sobre as normas de registro e controle de bens patrimoniais móveis da UFRB.
PORTARIA Nº 498, de 26 de agosto de 2009	Aprova as normas realtivas aos Documentos de Serviço da UFRB