Resoluções CONSUNI

O Conselho Universitário é a instância máxima da UFRB como órgão doutrinário, consultivo, normativo e deliberativo e constitui-se dos seguintes membros:
I – o Reitor, como seu presidente;
II – o Vice-Reitor;
III – os Pró-Reitores ou seus suplentes;
IV – os Presidentes de Câmaras;
V – os Diretores dos Centros;
VI – a representação estudantil, na forma da Lei;
VII – 02 (dois) representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade;
VIII – 02 (dois) representantes do corpo docente da Universidade;
IX - 04 (quatro) representantes da comunidade externa à Universidade;
(Estatuto da UFRB, Título III, Seção II, Art. 24).

Para consultar demais resoluções, acesse: https://ufrb.edu.br/soc/lista-de-resolucoes

Filtro

Documento	Assunto	Link
RESOLUÇÃO CONSUNI/UFRB Nº 034, de 12 de dezembro de 2024	Dispõe sobre a atualização da Política de Segurança da Informação e Comunicações da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e dá outras providências
RESOLUÇÃO CONSUNI/UFRB Nº 035, de 12 de dezembro de 2024	Dispõe sobre a Política de Avaliação Institucional da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
RESOLUÇÃO CONSUNI/UFRB Nº 034, de 12 de dezembro de 2024	Dispõe sobre a atualização da Política de Segurança da Informação e Comunicações da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONSUNI/UFRB Nº 032, de 29 de novembro de 2024	Institui e regulamenta o Processo Seletivo para Promoção da Diversidade e Inclusão na Graduação (ProceD) e revoga as Resoluções CONAC Nº 26/2014 e 02/2018.
RESOLUÇÃO CONSUNI/UFRB Nº 031, de 17 de outubro de 2024	Dispõe sobre a alteração do caput do art. 12 da Resolução CONSUNI/UFRB nº 27, de 07 de junho de 2024, que institui a política de enfrentamento aos assédios e discriminações no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução CONSUNI Nº 030, de 16 de setembro de 2024	Dispõe sobre a normatização à concessão de auxílio financeiro para apoio de ações de Pesquisa no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução CONSUNI Nº 29, de 30 de agosto de 2024	Dispõe sobre a aprovação do Núcleo de Educação do Campo, Desenvolvimento Territorial e Agroecologia – NUCAMPO Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução CONSUNI Nº 28, de 26 de julho de 2024	Institui a Política de Internacionalização e cria o Comitê de Internacionalização da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB.
Resolução CONSUNI Nº 26, de 16 de abril de 2024	Dispõe sobre a normatização à concessão de Auxílio-Financeiro para ações de extensão no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução CONSUNI Nº 25, de 17 de abril de 2024	Regulamenta as normas e os critérios para autorizar a participação em projetos e a concessão de bolsas de atividades de ensino, pesquisa, extensão, incentivo à inovação, desenvolvimento institucional, científico, cultural e tecnológico, para discentes, servidores ativos e inativos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução CONSUNI Nº 24, de 16 de abril de 2024	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Cultura da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução CONSUNI Nº 23, de 13 de março de 2024	Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução CONSUNI Nº 22, de 12 de março de 2024	Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Corregedoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia(UFRB).
Resolução CONSUNI Nº 21, de 01 de março de 2024	Dispõe sobre a aprovação da norma que regulamenta a proteção de direitos relativos às criações e invenções no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a Resolução CONAC/UFRB nº 015, de 11 de dezembro de 2008
Resolução CONSUNI Nº 113, de 09 de novembro de 2023	Dispõe sobre a alteração do cronograma do Calendário Acadêmico 2023.1, aprovado pela Resolução CONAC 090/2023, e alterado pela Resolução 096/2023.
Resolução CONUNI N° 017 de 04 de abril de 2023.	Dispõe sobre os procedimentos para a composição das listas tríplices, para a nomeação de Reitor (a) e Vice-Reitor (a) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a Resolução CONSUNI N° 004/2019.
Resolução CONSUNI N° 014, de 06 de junho de 2022	Dispõe sobre aprovação da atualização das Diretrizes Institucionais e Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à Covid-19 na UFRB - 4ª. Versão.
Resolução CONSUNI Nº 004, de 05 de agosto de 2021	Dispõe sobre alteração da Resolução nº 006/2018 para revisão das competências da Administração Superior relativas à supervisão e ao acompanhamento do Plano de Capacitação Docente e consequente atualização dos fluxos processuais no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
Resolução CONSUNI Nº 003, de 16 de julho de 2021	Dispõe sobre aprovação das Diretrizes Institucionais e Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento a Covid19, no âmbito da UFRB
Resolução CONSUNI Nº 004, de 16 de novembro de 2020	Dispõe sobre a atualização da Política de Segurança da Informação e Comunicações da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e dá outras providências.
Resolução CONSUNI Nº 006/2011, de 16 de dezembro de 2011	Dispõe sobre as sobre as normas específicas para a concessão de títulos honoríficos reconhecidos pelo Regimento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). honoríficos reconhecidos pelo Regimento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, conforme Anexo Único desta Resolução.
Resolução Nº 005, de 05 de dezembro de 2011 - Revogada pela Resolução 005/2021	Dispõe sobre criação de Comissões Permanentes no Conselho Universitário da UFRB.
Resolução Nº 004, de 03 de agosto de 2011 (REVOGADA pela Resolução CONSUNI 002/2016)	Estabelece normas para o relacionamento entre a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e as fundações de apoio previstas na Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, especialmente a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, e dá outras providências.
Resolução Nº 003, de 12 de abril de 2011	Dispõe sobre alteração na Resolução 003/2010, composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Ministério da Educação.
Resolução Nº 002, de 11 de abril de 2011	Dispõe sobre a alteração nos textos dos artigos 60 e 65, inciso VIII, do Regimento Geral da UFRB.
Resolução Nº 001, de 08 de fevereiro de 2011	Dispõe sobre a prévia avaliação da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA nas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão que tratem do uso de animais, na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 005, de 17 de dezembro de 2010	Dispõe sobre o Ato Institucional de Colação de Grau dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
Resolução Nº 004, 09 de dezembro de 2010	Dispõe sobre exclusão dos artigos 1° e 2° da Resolução N° 002/2010 que altera as normas do Processo Seletivo para o ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia com nota do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, através do Sistema de Seleção Unificada.
Resolução Nº 003, de 07 de dezembro de 2010 (Alterada pela Resolução Nº 003/2011)	Dispõe sobre composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Ministério da Educação e dá outras providências.
Resolução Nº 002, de 02 de setembro de 2010 (Alterada pela Resolção Nº 004/2010)	Dispõe sobre alteração das normas para o Processo Seletivo para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia com nota no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, através do Sistema de Seleção Unificada.
Resolução Nº 001, de 02 de agosto de 2010 - REVOGADA	Dispõe sobre o Regulamento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
Resolução Nº 006, de 20 de novembrode 2010 (Alterada pela Resolução Nº 002/2010)	Dispõe sobre a alteração do Texto da Resolução nº 05/2009, no seu Artigo 3º.
Resolução CONSUNI Nº 005, de 17 de dezembro de 2010	Dispõe sobre o Ato Institucional de Colação de Grau dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
Resolução Nº 005, de 30 de setembro de 2009 (Alterada pela Resolução Nº 006/2009 e pela Resolução Nº 002/2010)	Dispõe sobre normas para o Processo Seletivo para ingresso nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia com a adesão ao ENEM.
Resolução CONSUNI Nº 004, de 26 de agosto de 2009	Dispõe sobre a alteração do texto da Resolução Nº 001/2009, no seu Art. 1º, inciso I.
Resolução CONSUNI Nº 002, de 22 de maio de 2009	Dispõe sobre a aprovação do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores Técnico - Administrativos em Educação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
RESOLUÇÃO Nº 001, 18 de maio de 2009 (Alterada pela Resolução Nº 004/2009)	Dispõe sobre a adoção do Novo Exame Nacional do Ensino Médio no processo seletivo para ingresso nos cursos de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
RESOLUÇÃO Nº 001, de 10 de janeiro de 2008(Alterada pela Resolução Nº 002/2011)	Dispõe sobre a aprovação do Regimento Geral da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
RESOLUÇÃO Nº 003, de 05 de dezembro de 2007	Dispõe sobre a aprovação do Programa de Consolidação Acadêmica - PCA/REUNI da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
RESOLUÇÃO Nº 002, de 02 de novembro de 2007	Institui a Auditoria Interna da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, dispõe sobre suas atividades e da outras providencias.
RESOLUÇÃO Nº 001, 15 de junho de 2007	Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da UFRB.