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Resoluções

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Título Categoria Objeto
Resolução 163/2025 Resolução CONAC Dispões sobre a criação do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 040/2025 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a alteração da Resolução CONSUNI/UFRB no 37, de 06 de agosto de 2025, que Institui a Medalha UFRB 20 Anos, alusiva às comemorações pelos 20 (vinte) anos de criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB.
Resolução 162/2025 Resolução CONAC Dispõe sobre a Alteração do Calendário Acadêmico de Pós-graduação para os semestres letivos 2025.1 e 2025.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), de que trata a Resolução CONAC/UFRB no 135, de 11 de outubro de 2024.
Resolução 161/2025 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico de atividades de ensino para a graduação, no semestre 2026.1 e 2026.2 dá outras providências.
Resolução 160/2025 Resolução CONAC Dispõe sobre a institucionalização e o regulamento do Fórum de Licenciaturas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução 039/2025 Resolução CONSUNI Dispõe sobre o Regulamento para a concessão do título de Notório Saber pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB
Resolução 159/2025 Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração da Resolução CONAC/UFRB nº 148, de 17 de fevereiro de 2025, especificamente no Anexo VIII - Barema para Avaliação da Prova Didática.
Resolução 158/2025 Resolução CONAC Dispõe sobre as normas e procedimentos de reservas de vagas para candidatos(as) Negros(as), Indígenas, Quilombolas e Pessoas com Deficiência, e a majoração temporária do percentual de reserva de vagas para pessoas negras de 25% para 35%, nos concursos públicos para professor efetivo do magistério superior e nas seleções simplificadas para professor substituto e visitante no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 038/2025(Referenda) Resolução CONSUNI Altera o caput do art. 5o da Resolução CONSUNI no 37, de 06 de agosto de 2025, que institui a Medalha UFRB 20 Anos, alusiva às comemorações pelos 20 (vinte) anos de criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB.
Resolução 037/2025(Referenda) Resolução CONSUNI Institui a Medalha UFRB 20 Anos, alusiva às comemorações pelos 20 (vinte) anos de criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB.
Resolução 157/2025 Resolução CONAC Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Geografia, código e-MEC 1609778, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 156/2025 Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração da data do XIX Fórum Pró-Igualdade Racial e Inclusão Social do Recôncavo no Calendário Acadêmico (Resolução CONAC nº39/2024).
Resolução 155/2025 Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do art. 60 e do Anexo IV da Resolução CONAC/UFRB nº 148, de 17 de fevereiro de 2025.
Resolução 154/2025 Resolução CONAC Aprova o projeto de criação do curso de graduação de Licenciatura em Computação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga as resoluções CONAC 143/2024 e 146/2025.
Resolução 036/2025 (Referenda) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a alteração do Capítulo VII da Resolução CONSUNI/UFRB no 16, de 31 de março de 2023, que disciplina o relacionamento entre a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e as fundações de apoio, prevista na Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994.
Resolução 153/2025 Resolução CONAC Dispõe sobre a revogação dos §§ 2o, 3o e 4o do art. 41 e do parágrafo único do art. 52, e a alteração do art. 60 e dos Anexos VI e XIV da Resolução CONAC/UFRB no 148, de 17 de fevereiro de 2025.
Resolução 152/2025 Resolução CONAC Dispõe sobre o regulamento de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios do Curso de Bacharelado em Engenharia de Tecnologia Assistiva e Acessibilidade, código e-MEC 1404511, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 151/2025 Resolução CONAC Dispõe sobre o funcionamento do Programa Universidade Aberta à Maturidade (Promat) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 150/2025 Resolução CONAC Dispõe sobre a Alteração do Calendário Acadêmico de Pós-graduação para os semestres letivos 2025.1 e 2025.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), de que trata a Resolução CONAC/UFRB nº 135, de 11 de outubro de 2024.
Resolução 149/2025 Resolução CONAC Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, código e- MEC 1105377, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 148/2025 Resolução CONAC Dispõe sobre normas para Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos da carreira de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução 147/2025 Resolução CONAC Dispõe sobre a revogação do Artigo 17 da Resolução CONAC 144/2025, que dispõe sobre as normas e procedimentos de reservas de vagas para candidatos negros e pessoas com deficiência nos concursos públicos para professor efetivo do magistério superior e seleção simplificada para professor substituto e visitante no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 146/2025 (revogada pela 154/2025) Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º, inciso VIII da Resolução CONAC 143/2024 que cria o curso de graduação de Licenciatura em Computação, na modalidade EAD, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução 145/2025 Resolução CONAC Aprova o projeto de criação do curso de graduação de Licenciatura em Física da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 143/2024 (revogada pela 154/2025) Resolução CONAC Aprova o projeto de criação do curso de graduação de Licenciatura em Computação, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 144/2025 Resolução CONAC Dispõe sobre as normas e procedimentos de reservas de vagas para candidatos negros e pessoas com deficiência nos concursos públicos para professor efetivo do magistério superior e seleção simplificada para professor substituto e visitante no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 143/2025 Resolução CONAC Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Gestão Ambiental, código e-MEC 1609822, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 034/2025 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a atualização da Política de Segurança da Informação e Comunicações da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e dá outras providências
Resolução 035/2024 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a Política de Avaliação Institucional da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB
Resolução 142/2024 Resolução CONAC Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a Resolução CONAC 044/2019.

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