| Resolução 036/2025 |
Resolução CONSUNI |
Dispõe sobre a alteração do Capítulo VII da Resolução
CONSUNI/UFRB no 16, de 31 de março de 2023, que
disciplina o relacionamento entre a Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia e as fundações de apoio, prevista
na Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994. |
| Resolução 153/2025 |
Resolução CONAC |
Dispõe sobre a revogação dos §§ 2o, 3o e 4o
do art. 41 e do parágrafo único do art. 52, e a
alteração do art. 60 e dos Anexos VI e XIV da
Resolução CONAC/UFRB no 148, de 17 de
fevereiro de 2025. |
| Resolução 152/2025 |
Resolução CONAC |
Dispõe sobre o regulamento de Estágios
Obrigatórios e Não Obrigatórios do Curso de
Bacharelado em Engenharia de Tecnologia
Assistiva e Acessibilidade, código e-MEC
1404511, da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia (UFRB). |
| Resolução 151/2025 |
Resolução CONAC |
Dispõe sobre o funcionamento do Programa Universidade Aberta à Maturidade (Promat) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). |
| Resolução 150/2025 |
Resolução CONAC |
Dispõe sobre a Alteração do Calendário Acadêmico de Pós-graduação para os semestres letivos 2025.1 e 2025.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), de que trata a Resolução CONAC/UFRB nº 135, de 11 de outubro de 2024. |
| Resolução 149/2025 |
Resolução CONAC |
Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, código e- MEC 1105377, da Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia (UFRB). |
| Resolução 148/2025 |
Resolução CONAC |
Dispõe sobre normas para Concurso
Público de Provas e Títulos para
provimento de cargos da carreira de
Professor do Magistério Superior da
Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia. |
| Resolução 147/2025 |
Resolução CONAC |
Dispõe sobre a revogação do Artigo 17 da
Resolução CONAC 144/2025, que dispõe
sobre as normas e procedimentos de
reservas de vagas para candidatos negros e
pessoas com deficiência nos concursos
públicos para professor efetivo do
magistério superior e seleção simplificada
para professor substituto e visitante no
âmbito da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia (UFRB). |
| Resolução 146/2025 |
Resolução CONAC |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º, inciso VIII da
Resolução CONAC 143/2024 que cria o curso de
graduação de Licenciatura em Computação, na
modalidade EAD, da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia (UFRB) |
| Resolução 145/2025 |
Resolução CONAC |
Aprova o projeto de criação do curso de
graduação de Licenciatura em Física da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
(UFRB). |
| Resolução 143/2024 |
Resolução CONAC |
Aprova o projeto de criação do curso de graduação de
Licenciatura em Computação, da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia (UFRB). |
| Resolução 144/2025 |
Resolução CONAC |
Dispõe sobre as normas e procedimentos de reservas
de vagas para candidatos negros e pessoas com
deficiência nos concursos públicos para professor
efetivo do magistério superior e seleção simplificada
para professor substituto e visitante no âmbito da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). |
| Resolução 143/2025 |
Resolução CONAC |
Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do
Curso de Bacharelado em Gestão Ambiental, código e-MEC
1609822, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
(UFRB). |
| Resolução 034/2025 |
Resolução CONSUNI |
Dispõe sobre a atualização da Política de Segurança da Informação e Comunicações da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e dá outras providências |
| Resolução 035/2024 |
Resolução CONSUNI |
Dispõe sobre a Política de Avaliação Institucional da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB |
| Resolução 142/2024 |
Resolução CONAC |
Aprova a reformulação curricular do Projeto
Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e
revoga a Resolução CONAC 044/2019. |
| Resolução 033/2024 |
Resolução CONSUNI |
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Editora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia(UFRB). |
| Resolução 032/2024 |
Resolução CONSUNI |
Institui e regulamenta o Processo Seletivo para Promoção
da Diversidade e Inclusão na Graduação (ProceD) e
revoga as Resoluções CONAC No 26/2014 e 02/2018. |
| Resolução 141/2024 |
Resolução CONAC |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do curso
Licenciatura em Educação do Campo com Habilitação em
Ciências da Natureza e Matemática, nos seguintes
documentos: Resolução nº 036/2019; Resolução nº
38/2019; Resolução nº 39/2019 e Resolução nº 40/2019. |
| Resolução 140/2024 |
Resolução CONAC |
Dispõe sobre a alteração do cronograma dos
Calendários Acadêmicos 2024.1 e 2024.2,
aprovado pela Resolução CONAC 126/2024,
em seu anexos. |
| Resolução 139/2024 |
Resolução CONAC |
Dispõe sobre a aprovação do Calendário
Acadêmico de atividades de ensino para a
graduação, no semestre 2025.1 e 2025.2 dá
outras providências. |
| Resolução 138/2024 |
Resolução CONAC |
Dispõe sobre o Regulamento do Trabalho de Conclusão de
Curso (TCC)da Licenciatura Interdisciplinar em Artes EAD,
código e-mec 1453214, do Centro de Cultura, Linguagens e
Tecnologias Aplicadas, da Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia. |
| Resolução 137/2024 |
Resolução CONAC |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 9o da Resolução
023/2014 que dispõe sobre os critérios para fins de
Progressão Funcional Docente da Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia |
| Resolução 031/2024 (Referendada) |
Resolução CONSUNI |
Dispõe sobre a alteração do caput do art. 12 da Resolução
CONSUNI/UFRB nº 27, de 07 de junho de 2024, que
institui a política de enfrentamento aos assédios e
discriminações no âmbito da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia. |
| Resolução 136/2024 |
Resolução CONAC |
Dispõe sobre o regulamento das Atividades Complementares do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Artes / EAD da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). |
| Resolução 135/2024 |
Resolução CONAC |
Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Pós-graduação para
os semestres letivos 2025.1 e 2025.2 da Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia (UFRB). |
| Resolução 134/2024 |
Resolução CONAC |
Dispõe sobre o Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Licenciatura em Música Popular Brasileira modalidade EaD do CECULT da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia(UFRB). |
| Resolução 133/2024 |
Resolução CONAC |
Dispõe sobre o Regulamento das Atividades Complementares (ACC) do Curso de Licenciatura em Música Popular Brasileira – Modalidade EAD Da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia(UFRB) |
| Resolução 132/2024 |
Resolução CONAC |
Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Ambientais, código e-MEC 202120591, da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
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| Resolução 131/2024 |
Resolução CONAC |
Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em Agroecologia, código e-MEC 122140, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
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