Nota da UFRB sobre os anúncios do Governo Federal referentes ao orçamento para as IFES

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), considerando os recentes anúncios do Governo Federal sobre a recomposição orçamentária das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), manifesta-se publicamente, reconhecendo os avanços apresentados, mas também reiterando as dificuldades enfrentadas pelas universidades federais para a manutenção de suas atividades essenciais.

Embora o anúncio do Ministério da Educação (MEC), em reunião realizada no dia 27 de maio de 2025, tenha indicado medidas de recomposição orçamentária, incluindo a liberação de R$ 400 milhões, a suspensão da restrição de execução orçamentária (antes limitada a 1/18 avos do orçamento) e a regularização de repasses represados, a UFRB destaca que o contexto ainda é de grandes desafios.

O esforço de recomposição orçamentária, embora bem-vindo, ainda não supre integralmente as necessidades de custeio para assegurar o pleno funcionamento das universidades federais, especialmente diante da crescente demanda por serviços públicos de qualidade, do compromisso com a inclusão e da necessidade de manutenção das atividades acadêmicas, culturais e científicas.

A UFRB reafirma seu compromisso com seus territórios, com a qualidade do ensino superior e com a democratização do acesso à educação pública, gratuita e de qualidade. Reitera, também, a necessidade de diálogo permanente com o MEC e com a sociedade civil, a fim de buscar soluções estruturantes e sustentáveis para as universidades brasileiras.

Cruz das Almas, 06 de junho de 2025
Reitoria da UFRB