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Resoluções

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Título Categoria Objeto
Resolução Nº 008/2019 Resolução CONAC Dispõe sobre a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista, Altas Habilidades/Superdotação e/ou estudantes que sejam público alvo da educação especial nos processos seletivos abrangidos pela Lei 12.711/2012 nos Cursos de Graduação na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 007/2019 Resolução CONAC Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Complementares do Curso Tecnologia em Agroecologia do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e dá outras providências.
Resolução 008/2019 Resolução CONSUNI Reformula a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e estabelecer suas normas de funcionamento.
Resolução Nº 006/2019 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a regulamentação da Política de Curricularização da Extensão nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e dá outras providências.
Resolução 007/2019 Resolução CONSUNI Institui a Política de Resíduos Sólidos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e dá outras providências.
Resolução 006/2019 Resolução CONSUNI Dispõe sobre os Princípios e Diretrizes da Política de Gestão de Riscos, as atribuições e as responsabilidades do Comitê Gestor de Governança, Riscos e Controles Internos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução 005/2019 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação da concessão do título de Doutor Honoris Causa a Márcio Meirelles.
Resolução Nº 005/2019 Resolução CONAC Dispõe sobre Dispõe sobre aprovação do Regulamento de estágios obrigatórios e não obrigatórios da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução Nº 004/2019 Resolução CONAC Dispõe sobre o Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 003/2019 (REVOGA a Resolução CONAC 007/2009) Resolução CONAC Dispõe sobre o Regulamento de Atividades Complementares dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 003/2019-A (revogada pela Resolução Conac 031/2021) Resolução CONAC Altera a Resolução Nº 036/2018 que dispõe sobre as normas para acesso aos Cursos do segundo ciclo após conclusão dos Bacharelados Interdisciplinares e similares da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e revoga a Resolução 002/2011.
Resolução 004/2019 (Revogada pela resolução CONSUNI017/2023) Resolução CONSUNI Dispõe sobre os procedimentos para a composição das listas tríplices, para a nomeação de Reitor (a) e Vice-Reitor (a) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 002/2019 (ALTERA a Resolução 020/2014) REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do art. 47 da Resolução Nº 020/2014 que dispõe sobre a aprovação do Regulamento Geral para os cursos de Pós-Graduação Lato sensu da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução Nº 003/2019 (revoga a Resolução 008/2015) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a Resolução Nº 008/2015.
Resolução Nº 002/2019 (REVOGA a Resolução Nº 006/2015) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Manual de Procedimentos da Auditoria Interna da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução Nº 001/2019 (REVOGA a Resolução CONSUNI Nº 005/2015) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Auditoria Interna da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução Nº 024/2018 APÊNDICE IV Resolução CONAC APÊNDICE IV Programa de Pós-Graduação Stricto sensu Profissional em rede
Resolução Nº 024/2018 APÊNDICE III Resolução CONAC APÊNDICE III Programa de Pós-Graduação Stricto sensu Profissional
Resolução Nº 024/2018 APÊNDICE II Resolução CONAC APÊNDICE II Programa de Pós-Graduação Stricto sensu Acadêmico
Resolução Nº 001/2019 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do anexo único da Resolução CONAC 034/2018, qual dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico de Graduação para 2019.1 e 2019.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia(UFRB)
Resolução Nº 042/2018 Resolução CONAC Dispõe sobre a antecipação de colação de grau no âmbito a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 012/2018 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a criação da Comissão de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e suas atribuições.
Resolução Nº 011/2018 Resolução CONSUNI Dispõe sobre aprovação da criação e Regimento Interno do Museu de Zoologia e Paleontologia (MURB) da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB).
Resolução Nº 040/2018 (REVOGA a Resolução Nº 016/2011) Resolução CONAC Aprova o regulamento de Estágio Curricular do Curso de Licenciatura em Biologia - Noturno da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a Resolução CONAC Nº 016/2011.
Resolução Nº 039/2018 (REVOGA a Resolução Nº 015/2011) Resolução CONAC Aprova o regulamento do Trabalho de Conclusão (TCC) do Curso de Licenciatura em Biologia - Noturno da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a Resolução CONAC Nº 015/2011.
Resolução Nº 038/2018(REVOGA a Resolução Nº 027/2009 e 011/2012) Resolução CONAC Aprova o regulamento das Atividades Complementares do Curso de Licenciatura em Biologia - Noturno da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a Resolução CONAC Nº 027/2009 e Resolução CONAC Nº 011/2012.
Resolução Nº 037/2018 (REVOGA a Resolução CONAC 014/2007 e REVOGA a Resolução 021/2010) Resolução CONAC Aprova a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação de Licenciatura em Biologia – Noturno da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução Nº 036/2018 (revogada pela Resolução Conac 031/2021) Resolução CONAC Dispõe sobre as normas para acesso aos Cursos do segundo ciclo após conclusão dos Bacharelados Interdisciplinares e similares da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e revoga a Resolução 002/2011.
Resolução Nº 041/2018 Resolução CONAC Dispõe sobre os cursos e o número de vagas ofertadas no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), edição 2019.1 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

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