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Resoluções

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Título Categoria Objeto
Resolução Nº 035/2018 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do anexo único da Resolução CONAC 013/2018, qual dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico de Graduação para 2018.1 e 2018.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 010/2018 Resolução CONSUNI Dispõe sobre aprovação da criação e Regimento Interno do Complexo Multidisciplinar de Estudos e Pesquisa em Saúde (COMEPS) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 009/2018 Resolução CONSUNI Dispõe sobre o funcionamento do sistema de arrecadação e o uso dos recursos próprios da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
Resolução Nº 034/2018 - REVOGADA Resolução CONAC Aprovar o Calendário Acadêmico de Graduação para 2019.1 e 2019.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, conforme anexo único desta Resolução.
Resolução Nº 033/2018 (REVOGA Resolução CONAC Nº 017/2018) Resolução CONAC Dispõe sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras políticas de ações afirmativas para a Permanência de estudantes Negras (os), Quilombolas, Indígenas, Pessoas Trans (Transgêneros, Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiência em todos os Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução 008/2018 Resolução CONSUNI Altera a Resolução CONSUNI 002/2016
Resolução 032/2018 Resolução CONAC Aprova o Projeto Político Pedagógico do curso de Licenciatura Interdisciplinar em Artes na Modalidade à Distância desta Universidade.
Resolução 031/2018 Resolução CONAC Aprova o Projeto Político Pedagógico do curso de Licenciatura em Música Popular Brasileira na Modalidade à Distância desta Universidade.
Resolução 007/2018 Resolução CONSUNI Altera a Resolução CONSUNI 002/2016
Resolução Nº 030/2018 (ALTERA a Resolução CONAC Nº 013/2018) Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do anexo único da Resolução CONAC 013/2017, qual dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico de Graduação 2018.1 e 2018.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 029/2018 (REVOGA a Resolução CONAC Nº 005/2009) Resolução CONAC Aprova a reformulação do Projeto Político Pedagógico de Criação do Curso de Licenciatura em História - Noturno da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e Revoga a resolução CONAC 005/2009.
Resolução Nº 028/2018- REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico da Pós-Graduação 2019 - LATO SENSU da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 006/2018 (REVOGA a Resolução CONAC Nº 045/2013) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a fixação da Política de Capacitação Docente, normaliza os processos de formação continuada e revoga a Resolução CONAC 045/2013.
Resolução Nº 005/2018 Resolução CONSUNI Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para indicação da representação da comunidade externa à Universidade no Conselho Universitário
Resolução Nº 027/2018 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso superior de Licenciatura em Pedagogia do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 026/2018 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Regulamento do Trabalho de Conclusão do Curso de Licenciatura em História da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e revoga a Resolução CONAC Nº 016/2012.
Resolução Nº 025/2018 (RETIFICA Resolução CONAC Nº 009/2013) Resolução CONAC Retifica o inciso VI do art. 2º da Resolução CONAC Nº 009/2013 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução 024/2018 (REVOGA a resolução CONAC de nº 049/2013) Resolução CONAC Dispõe sobre o Regulamento Geral para os Programas de Pós-Graduação Stricto sensu da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e revoga a Resolução nº 049/2013.
Resolução nº 023/2018 Resolução CONAC Dispõe sobre o Regulamento para o Programa de Estágio Pós-Doutoral no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 004/2018 (ALTERA a Resolução CONSUNI Nº 008/2015 e REVOGADA pela Resolução CONSUNI Nº 003/2019) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a alteração do art. 5º do anexo único da Resolução CONSUNI Nº 008/2015, que dispõe sobre Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução nº 022/2018 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Calendário 2018 para submissão de Aplicativos de Propostas de Cursos Novos (APCNs) da Pós-Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução nº 021/2018 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do anexo único da Resolução CONAC 050/2017, qual dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico da Pós-Graduação 2018 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 003/2018 (REVOGA a Resolução CONSUNI 004/2017) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a criação do Comitê de Acompanhamento de Políticas Afirmativas e Acesso à Reserva de Cotas (COPARC) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e revoga a resolução CONSUNI N° 004/2017.
Resolução Nº 020/2018 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre os cursos e o número de vagas ofertadas no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SISU), edição 2018.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução nº 019/2018 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente da UFRB admitidos na docência de outras instituições federais antes de 1990 e migrados para a UFRB entre 2005 e 2006.
Resolução nº 018/2018 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico da Pós-Graduação 2019 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Resolução nº 017/2018 (REVOGADA pela Resolução CONAC Nº 033/2018) Resolução CONAC Dispõe sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras políticas de ações afirmativas para a Permanência de estudantes Negras (os), Quilombolas, Indígenas, Pessoas Trans (Transgêneros, Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiência em todos os Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução N° 016/2018 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Regulamento das Atividades Complementares do Curso (ACC) de Bacharelado em Matemática (BMAT) da Universidade Federal do Recôncavo da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução N° 015/2018 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Atividades Complementares do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais da Universidade Federal do Recôncavo da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução N° 014/2018 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Atividades Complementares do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação do Campo com habilitação em Ciências da Natureza e Matemática da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

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