| 7/2022 |
Atos Normativos |
Dispõe sobre a constituição do Fórum Pró-Igualdade Racial e Inclusão Social do Recôncavo da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia. |
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| 6/2022 |
Atos Normativos |
Dispõe sobre a atualização dos Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para uso facultativo de máscaras
faciais e flexibilização do distanciamento físico no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). |
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| 5/2022 |
Atos Normativos |
Dispõe sobre os procedimentos para que a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia proceda com a permissão ou autorização para compartilhamento de infraestrutura, laboratórios, equipamentos, materiais e demais instalações existentes em suas dependências, em ações voltadas à pesquisa e inovação. |
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| 4/2022 |
Outros Assuntos |
Dispõe sobre a criação do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Programa IC&T/UFRB). |
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| 3/2022 |
Atos Normativos |
Estabelecer as competências da Coordenadoria de Projetos e Convênios e dos Núcleos de Apoio subordinados à sua estrutura, no que se refere à tramitação dos processos de Convênios, Acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. |
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| 2/2022 |
Atos Normativos |
Dispõe sobre as normas de registro e controle de bens patrimoniais móveis da UFRB. |
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| 1/2022 |
Atos Normativos |
Dispõem sobre a suspensão temporária de atividades presenciais na UFRB, em decorrência do aumento da incidência da COVID-19 através da disseminação da variante Ômicron |
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| 1022/2021 |
Atos Normativos |
Dispõe sobre delegação de competência aos Pró-Reitores, Superintendentes e Diretor (a) do Hospital de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia para emitir Instruções Normativas, de acordo com o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e respectivas alterações |
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| 862/2021 |
Outros Assuntos |
Listagem dos Atos Normativos revogados na UFRB |
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| 861/2021 |
Outros Assuntos |
Listagem dos Atos Normativos vigentes na UFRB |
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| 790/2021 |
Atos Normativos |
Revisar as taxas referentes aos serviços acadêmicos prestados pela UFRB cujos documentos são expedidos pela Superintendência de Registros Acadêmicos |
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| 782/2021 |
Outros Assuntos |
Dispõe sobre a criação dos biotérios na UFRB |
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| 749/2021 |
Outros Assuntos |
Designar os Grupos de Trabalho (GT’s) para realizar a triagem e revisão de todos os Atos Normativos da UFRB |
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| 646/2021 |
Outros Assuntos |
Designação da Comissão Gestora para coordenar as ações referente ao Decreto 10.139/2019 |
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| 629/2021 |
Outros Assuntos |
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia para atendimento à determinação contida no art. 5º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 |
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| 64/2020 |
Outros Assuntos |
Concessão de diárias e compras de passagens |
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| 1425/2019 |
Comissão - Designação |
Constituir comissão composta pelos membros abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, coordenar o Estágio dos Cursos de Graduação do Centro de Formação de Professores. |
Polliane Santos de Sousa
Gilsélia Macedo Cardoso Freitas,
Titular: Michele Marcelo Silva Bortolai
Suplente: Rafael Moreira Siqueira
Titular: Gilsélia Macedo Cardoso Freitas
Suplente: Maria Eurácia Barreto de Andrade
Titular: Polliane Santos de Sousa
Suplente: Suellen Maria Valeriano Novais
Titular: Ricardo Henrique Resende Andrade
Suplente: Denise Magalhães da Costa
Titular: Adriana Dalla Vecchia
Suplente: Genivaldo da Conceição Oliveira
Titular: Janaine Zdebski da Silva
Suplente: Alex Verdério
Titular: Alex Pinheiro Gordia
Suplente: Teresa Maria Bianchini de Quadros
Titular: Katia Cristina Lima Santana
Suplente: Meline Nery Melo Pereira
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| 1424/2019 |
Dispensa |
Dispensar, a pedido, a servidora Valdiria Oliveira Rocha, SIAPE 1299044, do Cargo de Assessoria Especial da Reitoria, código CD-004, desta Universidade, a partir do dia 31 de dezembro de 2019. |
Valdiria Oliveira Rocha |
| 1415/2019 |
Outros Assuntos |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de dezembro de 2019, o prazo da comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 1080/2019 |
Cecilia Dominical Poy, Jorge Luiz Rabelo e Luciana Carneiro de Oliveira Queiroz |
| 1414/2019 |
Comissão - Designação |
Instituir um Grupo de Trabalho com o fim específico de, até o dia 31/03/2020, elaborar o plano de registro, aquisição, utilização, controle e armazenamento dos produtos controlados utilizados no âmbito desta Universidade, em cumprimento ao estabelecido no referido Decreto; |
Prof. Nielson Carvalho dos Santos, João Mauricio Peixoto da Silva, Jose Roberto Barbosa dos Santos, Joel Souza dos Santos, Claudia de Souza Santos Almeida, Márcio Cunha dos Santos, Profa. Gabriella Laura Peixoto Botelho, Elias Libório Pardo Casas Neto Júnior. |
| 1408/2019 |
Contratos - Pregão Eletrônico |
Pregão Eletrônico (SRP) nº 33/2019 |
Alexsandro Souza Burite, Geremias Ribeiro Fiuza e Carine Mascena Peixoto |
| 1407/2019 |
Contratos - Pregão Eletrônico |
Pregão Eletrônico (SRP) nº 38/2019 |
Jorge Conceição de Almeida, Acma Cunha Lima, Fabio Jesus dos Santos e Jessica Alves Suzart |
| 1406/2019 |
Outros Assuntos |
Plano de Logística Sustentável |
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| 1405/2019 |
Tornar Sem Efeito |
Tornar sem efeito a Portaria Nº 1.352, de 09 de dezembro de 2019, referente à designação de comissão de sindicância, publicada no Boletim de Pessoal nº 218/2019. |
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| 1404/2019 |
Outros Assuntos |
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 26 de dezembro de 2019, o prazo da comissão de sindicância |
Deivisson Leão do Nascimento Moraes e Jarbas Queiroz dos Santos |
| 1402/2019 |
Contratos - Fiscal de Contratos |
Designar os servidores relacionados abaixo, com efeito retroativo a partir de 11 de novembro de 2019, para atuarem como gestores do contrato Nº 14/2019, celebrado entre a UFRB e a empresa VIGSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DE VALORES EIRELI, CNPJ: 04.542.518/0001-08, cujo objeto é a contratação do serviço de limpeza no CETENS e CECULT |
Paulo Muricy
Lorena dos Santos Santana Coutinho
Josemary Pereira Santana
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| 1401/2019 |
Outros Assuntos |
Alterar a Portaria Nº 1337, de 04 de dezembro de 2019, referente à composição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Licenciatura em Artes Visuais, do Centro de Artes, Humanidades e Letras desta Universidade |
Roseli Amado da Silva Garcia (Presidente);
Ayrson Heráclito Novato Ferreira;
Emi Koide;
Joge Luiz Cunha Cardoso Filho e
Ana Valécia Ribeiro Brissot. |
| 1400/2019 |
Outros Assuntos |
Alterar a Portaria Nº 157, de 19 de fevereiro de 2019, referente à composição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Graduação em Engenharia de Produção |
Bruno Souza Fernandes (Presidente);
Cristiane Agra Pimentel;
Eron Passos Andrade;
Jemima Pereira Guedes;
Luis Oscar Silva Martins;
Pedro Rocha Barbosa;
Kalil Figueiredo Almeida;
Caroline Izabella Aparecida Ribeiro Andrade;
André de Mendonça Santos; e
Djoille Denner Damm |
| 1378/2019 |
Contratos - Pregão Eletrônico |
Pregão Eletrônico nº 37/2019 |
Claudio Antonio Faria Vargas, Moisés Braga Ribeiro e Thiago Ítalo Rocha de Jesus |
| 1377/2019 |
Substituição - Cargo |
Designar o(a) servidor(a) Weiner Gustavo Silva Costa, para exercer em substituição o cargo de Coordenador de Pesquisa da PPGCI, código CD – 0004 |
Weiner Gustavo Silva Costa |
