Acordo internacional - passo a passo

Passo a passo para celebração de Acordo Internacional

A celebração de um acordo internacional com a UFRB segue um fluxo que envolve a participação do(a) proponente, da Superintendência de Assuntos Internacionais (SUPAI), da instituição parceira e dos setores competentes da Universidade.

O processo compreende desde a apresentação da proposta e o preenchimento das informações necessárias até as etapas de elaboração, análise, assinatura, publicação e entrada em vigência do acordo.

1º Contato com a SUPAI

O(a) interessado(a) — docente, técnico(a)-administrativo(a) ou estudante — deve entrar em contato com a SUPAI por e-mail ou pelos canais institucionais para apresentar seu interesse na celebração de um acordo internacional.

2º Acesso e preenchimento do formulário

O(a) proponente pode acessar e preencher diretamente o formulário disponível no site da SUPAI. Caso prefira, o formulário também pode ser solicitado à SUPAI por e-mail.

ACESSAR FORMULÁRIO(clique aqui)

O formulário deve ser preenchido com as informações necessárias para a elaboração do acordo.

3º Elaboração da minuta

Com base nas informações fornecidas no formulário, a SUPAI elabora a minuta do acordo e a encaminha para apreciação.

4º Análise pelas instituições

As instituições de ensino superior envolvidas analisam o conteúdo da minuta e, quando necessário, realizam os ajustes pertinentes.

5º Análise jurídica

Após a elaboração e análise da minuta, a SUPAI encaminha o documento à Procuradoria Jurídica da UFRB (Projur), para avaliação quanto à sua validade e conformidade jurídica.

6º Assinatura

Após a conclusão das análises e dos ajustes necessários, o acordo é encaminhado para assinatura dos(as) dirigentes máximos(as) das instituições envolvidas.

7º Publicação e vigência

Após a assinatura, o acordo é publicado no Diário Oficial da União (DOU). Com a publicação, o instrumento passa a ter validade oficial e as instituições podem dar início às ações de cooperação previstas no acordo.