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Número Categoria Assunto Interessados
39/2025 Atos Normativos Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
38/2025 Atos Normativos Autoriza o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
2/2025 Nota Técnica Operacionalização da Portaria Normativa GR/UFRB Nº 39, de 28 de agosto de 2025 que institui, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
1/2025 Nota Técnica Contextualização da Portaria Normativa GR/UFRB nº 38 de 28 de agosto de 2025 que autoriza, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
1/2025 Nota Técnica Contextualização da Portaria Normativa GR/UFRB nº 38 de 28 de agosto de 2025 que autoriza, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
7/2022 Atos Normativos Dispõe sobre a constituição do Fórum Pró-Igualdade Racial e Inclusão Social do Recôncavo da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
6/2022 Atos Normativos Dispõe sobre a atualização dos Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para uso facultativo de máscaras faciais e flexibilização do distanciamento físico no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
5/2022 Atos Normativos Dispõe sobre os procedimentos para que a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia proceda com a permissão ou autorização para compartilhamento de infraestrutura, laboratórios, equipamentos, materiais e demais instalações existentes em suas dependências, em ações voltadas à pesquisa e inovação.
4/2022 Outros Assuntos Dispõe sobre a criação do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Programa IC&T/UFRB).
3/2022 Atos Normativos Estabelecer as competências da Coordenadoria de Projetos e Convênios e dos Núcleos de Apoio subordinados à sua estrutura, no que se refere à tramitação dos processos de Convênios, Acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
2/2022 Atos Normativos Dispõe sobre as normas de registro e controle de bens patrimoniais móveis da UFRB.
1/2022 Atos Normativos Dispõem sobre a suspensão temporária de atividades presenciais na UFRB, em decorrência do aumento da incidência da COVID-19 através da disseminação da variante Ômicron
1022/2021 Atos Normativos Dispõe sobre delegação de competência aos Pró-Reitores, Superintendentes e Diretor (a) do Hospital de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia para emitir Instruções Normativas, de acordo com o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e respectivas alterações
862/2021 Outros Assuntos Listagem dos Atos Normativos revogados na UFRB
861/2021 Outros Assuntos Listagem dos Atos Normativos vigentes na UFRB
790/2021 Atos Normativos Revisar as taxas referentes aos serviços acadêmicos prestados pela UFRB cujos documentos são expedidos pela Superintendência de Registros Acadêmicos
782/2021 Outros Assuntos Dispõe sobre a criação dos biotérios na UFRB
749/2021 Outros Assuntos Designar os Grupos de Trabalho (GT’s) para realizar a triagem e revisão de todos os Atos Normativos da UFRB
646/2021 Outros Assuntos Designação da Comissão Gestora para coordenar as ações referente ao Decreto 10.139/2019
629/2021 Outros Assuntos Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia para atendimento à determinação contida no art. 5º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019
64/2020 Outros Assuntos Concessão de diárias e compras de passagens
1425/2019 Comissão - Designação Constituir comissão composta pelos membros abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, coordenar o Estágio dos Cursos de Graduação do Centro de Formação de Professores. Polliane Santos de Sousa Gilsélia Macedo Cardoso Freitas, Titular: Michele Marcelo Silva Bortolai Suplente: Rafael Moreira Siqueira Titular: Gilsélia Macedo Cardoso Freitas Suplente: Maria Eurácia Barreto de Andrade Titular: Polliane Santos de Sousa Suplente: Suellen Maria Valeriano Novais Titular: Ricardo Henrique Resende Andrade Suplente: Denise Magalhães da Costa Titular: Adriana Dalla Vecchia Suplente: Genivaldo da Conceição Oliveira Titular: Janaine Zdebski da Silva Suplente: Alex Verdério Titular: Alex Pinheiro Gordia Suplente: Teresa Maria Bianchini de Quadros Titular: Katia Cristina Lima Santana Suplente: Meline Nery Melo Pereira
1424/2019 Dispensa Dispensar, a pedido, a servidora Valdiria Oliveira Rocha, SIAPE 1299044, do Cargo de Assessoria Especial da Reitoria, código CD-004, desta Universidade, a partir do dia 31 de dezembro de 2019. Valdiria Oliveira Rocha
1415/2019 Outros Assuntos Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de dezembro de 2019, o prazo da comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 1080/2019 Cecilia Dominical Poy, Jorge Luiz Rabelo e Luciana Carneiro de Oliveira Queiroz
1414/2019 Comissão - Designação Instituir um Grupo de Trabalho com o fim específico de, até o dia 31/03/2020, elaborar o plano de registro, aquisição, utilização, controle e armazenamento dos produtos controlados utilizados no âmbito desta Universidade, em cumprimento ao estabelecido no referido Decreto; Prof. Nielson Carvalho dos Santos, João Mauricio Peixoto da Silva, Jose Roberto Barbosa dos Santos, Joel Souza dos Santos, Claudia de Souza Santos Almeida, Márcio Cunha dos Santos, Profa. Gabriella Laura Peixoto Botelho, Elias Libório Pardo Casas Neto Júnior.
1408/2019 Contratos - Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico (SRP) nº 33/2019 Alexsandro Souza Burite, Geremias Ribeiro Fiuza e Carine Mascena Peixoto
1407/2019 Contratos - Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico (SRP) nº 38/2019 Jorge Conceição de Almeida, Acma Cunha Lima, Fabio Jesus dos Santos e Jessica Alves Suzart
1406/2019 Outros Assuntos Plano de Logística Sustentável
1405/2019 Tornar Sem Efeito Tornar sem efeito a Portaria Nº 1.352, de 09 de dezembro de 2019, referente à designação de comissão de sindicância, publicada no Boletim de Pessoal nº 218/2019.
1404/2019 Outros Assuntos Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 26 de dezembro de 2019, o prazo da comissão de sindicância Deivisson Leão do Nascimento Moraes e Jarbas Queiroz dos Santos

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