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Título Categoria Objeto
Resolução Nº 013/2007(ALTERADA pela Resolução Nº 029/2010). Resolução CONAC Aprova o Projeto de Criação do Curso de Graduação de Bacharelado em Ciências Exatas e Tecnológicas - diurno desta Universidade. 
Resolução Nº 012/2007(ALTERADA pela Resolução Nº 030/2010).REVOGADA Resolução CONAC Aprova o Projeto de Criação do Curso de Graduação de Bacharelado em Ciências Exatas e Tecnológicas - noturno desta Universidade. 
Resolução Nº 011/2007 (ALTERADA pela Resolução Nº 005/2010). Resolução CONAC Aprova o Projeto de Criação do Curso de Graduação de Bacharelado em Serviço Social - Diurno desta Universidade.
Resolução Nº 010/2007(ALTERADA pela Resolução Nº 029/2011). Resolução CONAC Aprova o Projeto de Criação do Curso de Graduação de Bacharelado em Cinema e Audiovisual - diurno desta Universidade. 
Resolução Nº 009/2007(ALTERADA pela Resolução CONAC Nº 009/2011). Resolução CONAC Aprova o Projeto de Criação do Curso de Graduação de Bacharelado em Ciências Sociais  - diurno desta Universidade. 
Resolução Nº 008/2007(ALTERADA pela Resolução CONAC Nº 034/2009). Resolução CONAC Aprova o Projeto de Criação do Curso de Licenciatura em Pedagogia - noturno desta Universidade. 
Resolução Nº 007/2007 Resolução CONAC Aprova o projeto de criação do Curso de Licenciatura em Matemática -noturno desta Universidade.
Resolução Nº 006/2007 - REVOGADA Resolução CONAC Aprova o Calendário Acadêmico para os semestres letivos de 2008.1 e 2008.2.
Resolução 005/2007 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre o ajuste no Calendário Acadêmico para o semestre letivo de 2007.2.
Resolução Nº 003/2007(ALTERADA pela Resolução Nº 001/2009). Resolução CONAC Dispõe sobre as diretrizes para elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 
Resolução Nº 001/2007(ALTERADA pela Resolução 013/2008) REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Acadêmico da UFRB.
Resolução Nº 012/2015 - Revogada pela Resolução 005/2021 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a revogação da Resolução Nº 010/2015 e a alteração da Resolução Nº 005/2011, em seu artigo 2º, inciso II; e em seu artigo 8º.
Resolução Nº 010/2015 (Revogada pela Resolução Nº 012/2015) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a alteração da Resolução Nº 005/2011, em seu artigo 2º, inciso II; e em seu artigo 8º.
Resolução Nº 007/2015 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Ministério da Educação e dá outras providências.
Resolução Nº 006/2015 (REVOGADA pela Resolução Nº 002/2019) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Manual de Procedimentos da Auditoria Interna da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 005/2015 (REVOGADA pela Resolução Nº 001/2019) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Auditoria Interna da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 003/2015 Resolução CONSUNI Dispõe sobre composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Ministério da Educação e dá outras providências.
Resolução Nº 002/2015 Resolução CONSUNI Regulamenta o processo de contratação de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia da - UFRB. 
Resolução Nº 001/2015 (REVOGA a Resolução Nº 005/2015) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a utilização do nome social no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução Nº 006/2014 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (CIS-UFRB).
Resolução Nº 005/2014 - REVOGADA Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação da Política de Segurança da Informação e Comunicação – POSIC da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 004/2014 Resolução CONSUNI Aprova o Regulamento de Criação das Empresas Juniores no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 003/2014 - REVOGADA Resolução CONSUNI Aprova o calendário oficial de reuniões do Conselho Universitário – CONSUNI.
Resolução Nº 002/2014 Resolução CONSUNI Regulamenta as atribuições da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Regime de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos da UFRB (CART/UFRB) e dá outras providências.
Resolução Nº 001/2014 Resolução CONSUNI Regulamenta o processo de implementação e avaliação da Flexibilização para ajuste de Turnos Contínuos, em jornada de seis horas dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, cria a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Regime de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos da UFRB (CART/UFRB) e dá outras providências.
Resolução Nº 005/2013 (ALTERADA pela Resolução Nº 004/2016) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação da Metodologia da Estatuinte da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 004/2013 Resolução CONSUNI Dispõe sobre o Edital de apoio a Eventos Acadêmicos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 002/2013 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação da avaliação de desempenho, referente ao exercício 2011, da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão - FAPEX.
Resolução Nº 006/2012 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 005/2012 Resolução CONSUNI Dispõe sobre as normas para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

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