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Título Categoria Objeto
Resolução Nº 028/2009 Resolução CONAC Regulamenta as Atividades Complementares do Curso de Graduação de Bacharelado em Zootecnia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 027/2009(ALTERADA pela Resolução Nº 011/2012 e REVOGADA pela Resolução Nº 038/2018). Resolução CONAC Regulamenta as Atividades Complementares do Curso de Graduação de Licenciatura em Biologia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 
Resolução Nº 026/2009 Resolução CONAC Regulamenta as Atividades Complementares do Curso de Graduação de Bacharelado em Biologia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 025/2009(ALTERADA pela Resolução N° 032/2010) Resolução CONAC Regulamenta as Atividades Complementares do Curso de Graduação em Formação de Psicólogo da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 
Resolução Nº 023/2009 Resolução CONAC Regulamenta as Atividades Complementares do Curso de Graduação de Bacharelado em Nutrição da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 022/2009(ALTERADA pela Resolução CONAC 002/2017) Resolução CONAC Regulamenta as Atividades Complementares do Curso de Bacharelado em Agronomia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 021/2009 Resolução CONAC Regulamenta as Atividades Complementares do Curso de Graduação de Bacharelado em Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 020/2009 Resolução CONAC Regulamenta as Atividades Complementares do Curso de Graduação de Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 019/2009 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político Pedagógico de criação do Curso de Licenciatura em Matemática ofertado, exclusivamente, enquanto durar o Plano Nacional de Formação de Professores - CAPES/MEC.
Resolução Nº 018/2009 (REVOGADA pela Resolução CONAC Nº 023/2017) Resolução CONAC Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Resolução Nº 015/2009 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Regime de Exercícios Domiciliares no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 014/2009 Resolução CONAC Dispõe sobre a inserção da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS como componente curricular obrigatório para os cursos de Licenciatura e optativo para os cursos de Bacharelado e Superiores de Tecnologia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 013/2009 Resolução CONAC Dispõe sobre o conceito de hora-aula adotada na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 012/2009 (ALTERADA pela Resolução N° 022/2014 e Resolução 023/2016). Resolução CONAC Dispõe sobre aprovação do Projeto Político Pedagógico de Criação do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia desta Universidade.
Resolução Nº 011/2009 Resolução CONAC Dispõe sobreaditamento à Resolução 019/2007, para definir nova carga horária do Curso de Graduação de Bacharelado em Enfermagem.
Resolução Nº 010/2009 Resolução CONAC Dispõe sobre aditamento à Resolução 024/2007, para definir nova carga horária do Curso de Graduação de Bacharelado em Nutrição.
Resolução Nº 006/2009 Resolução CONAC Dispõe sobre aprovação do Projeto Político Pedagógico do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Saúde diurno desta Universidade.
Resolução Nº 005/2009 (ALTERADA pela Resolução Nº 006/2010; 033/2010; REVOGADA pela Resolução Nº 029/2018)) Resolução CONAC Aprova o Projeto Político Pedagógico de Criação do Curso de Licenciatura em História - noturno desta Universidade.
Resolução Nº 004/2009 Resolução CONAC Aprova o Projeto Político Pedagógico de criação do Curso de Bacharelado em História - diurno desta Universidade.
Resolução Nº 002/2009(REVOGADA pela Resolução N° 029/2009). Resolução CONAC Altera os Artigos 4º e 5º da Resolução nº 005/2008 que dispõe sobre as normas para ingresso na carreira do magistério superior da UFRB. 
Resolução Nº 001/2009 Resolução CONAC Altera a Resolução nº 003/2007 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 014/2008 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre normas para o Vestibular da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 013/2008 - REVOGADA Resolução CONAC Altera os artigos 12, 13, 16, 21, 24 e 27 do Regimento Interno do Conselho Acadêmico da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 012/2008 (REVOGADA pela Resolução CONAC Nº 023/2017) Resolução CONAC Dispõe sobre o Regulamento para Revalidação ou Registros de Títulos de Pós-Graduação obtidos em Instituições Estrangeiras.
Resolução Nº 007/2008 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a instituição do Programa de Monitoria  na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. (REFORMULADA pela Resolução Nº 036/2010).
Resolução Nº 006/2008(ALTERADA pela Resolução Nº 034/2013). Resolução CONAC Dispõe sobre a instituição do Programa de Mobilidade Estudantil da Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 
Resolução Nº 005/2008 REVOGADA Resolução CONAC Altera a Resolução nº 001/2008 que dispõe sobre as normas para ingresso na carreira do magistério superior da UFRB e dá outras providências. (REVOGADA pela Resolução 029/2009)
Resolução Nº 004/2008 Resolução CONAC Dispõe sobre a instituição do Conselho Provisório para realização do Concurso Público para preenchimento de vagas docentes, autorizado através da Portaria nº 1.263/07-MEC.
Resolução Nº 003/2008(ALTERADA pela Resolução Nº 023/2013).(REVOGADA pela Resolução CONSUNI 005/2016) Resolução CONAC Dispõe sobre as normas inerentes aos regimes de trabalho dos docentes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 
Resolução Nº 002/2008(ALTERADA pela Resolução Nº 034/2011). Resolução CONAC Dispõe sobre as normas para avaliação de desempenho do docente em estágio probatório da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

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