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Título Categoria Objeto
Resolução Nº 029/2014 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Regulamento das Atividades Complementares do Curso de Graduação em Artes Visuais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
Resolução Nº 013/2010 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado do Curso de Nutrição da UFRB.
Resolução Nº 008/2008 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 003/2014) Resolução CONAC Dispõe sobre as normas que disciplinam as atividades de Extensão Universitária no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
Resolução Nº 011/2015 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a regulamentação da participação de discentes oriundos de instituições estrangeiras no Programa de mobilidade internacional da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 013/2015 Resolução CONSUNI Regulamenta os critérios para a percepção de bolsas de ensino, pesquisa, extensão, incentivo à inovação e desenvolvimento institucional no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 001/2016 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico para 2015.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB. 
Resolução Nº 031/2013(ALTERADA pela Resolução Nº 001/2014) Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração na Resolução Nº 003/2013, em seu Art. 8º estabelecendo a composição das bancas examinadoras de concursos e as hipóteses de impedimento e suspeição.
Resolução Nº 030/2013 Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração da Resolução Nº 041/2012, em seu Art. 2º.
Resolução Nº 029/2013 Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração no Calendário Acadêmico 2013, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 025/2013(ALTERADA pela Resolução Nº 003/2015) Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político Pedagógico do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 025/2012 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso de Licenciatura em Ciências da Natureza da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 022/2012 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Regulamento do Trabalho de Conclusão do Curso de Tecnologia em Gestão Pública.
Resolução Nº 021/2012 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Regulamento de estágio obrigatório e não obrigatório do Curso de Tecnologia em Gestão Pública.
Resolução Nº 032/2009(ALTERADA pela Resolução N° 023/2010) Resolução CONAC Dispõe sobre aprovação do Calendário Acadêmico para 2010 da UFRB.
Resolução Nº 031/2009 Resolução CONAC Regulamenta as Atividades Complementares do Curso de Graduação Bacharelado Interdisciplinar em Saúde da UFRB.
Resolução Nº 024/2009(ALTERADA pela Resolução Nº 019/2010) Resolução CONAC Regulamenta as Atividades Complementares do Curso de Graduação de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 017/2009(REVOGADA pela Resolução N° 023/2014) Resolução CONAC Dispõe sobre os critérios para fins de Progressão Funcional Docente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 009/2009(ALTERADA pela Resolução Nº 019/2012) Resolução CONAC Dispõe sobre a adoção do Novo Exame Nacional de Ensino Médio no processo seletivo para ingressos nos cursos de graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 008/2009 Resolução CONAC Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno dos Colegiados de Cursos de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 007/2009 (REVOGADA pela Resolução CONAC 003/2019) Resolução CONAC Regulamenta as Atividades Complementares dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 003/2009(REVOGADA pela Resolução 045/2013) Resolução CONAC Fixa a Política de Capacitação Docente e normaliza os processos de formação continuada.
Resolução Nº 016/2008 (ALTERADA pela Resolução CONAC Nº 003/2018) Resolução CONAC Dispõe sobre o Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação - TCC da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 015/2008 Resolução CONAC Dispõe sobre a propriedade e a gestão de direitos relativos à propriedade intelectual no âmbito da UFRB.
Resolução Nº 011/2008 Resolução CONAC Dispõe sobre o Regulamento Geral para os cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 010/2008(REVOGADA pela Resolução Nº 020/2014) Resolução CONAC Dispõe sobre o Regulamento Geral para os |cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 
Resolução Nº 009/2008(ALTERADA pela Resolução Nº 027/2010) Resolução CONAC Dispõe sobre o Regulamento do Ensino de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 004/2007 Resolução CONAC Dispõe sobre as diretrizes para elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos de Licenciatura da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 002/2007 Resolução CONAC Dispõe sobre a distribuição de 100 vagas docentes para 2007.
Resolução Nº 008/2015 (ALTERADA pela Resolução CONSUNI Nº 004/2018 e REVOGADA pela Resolução CONSUNI Nº 003/2019) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a revogação da Resolução Nº 004/2015 e a aprovação do novo Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 004/2015 ( REVOGADA pela Resolução Nº 008/2015) Resolução CONSUNI Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

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