Normas Institucionais
- Resolução 008/2016 - Dispõe sobre a Normatização da Capa e Elementos Pré-Textuais das Dissertações e Teses da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB
- Resolução 049/2013 - Dispõe sobre o Regulamento Geral para os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB