Legislação
- Toda vida estudantil na UFRB está Regulamentada neste documento. Fique por dentro dos seus direitos e deveres na universidade!
Regulamento do Ensino de Graduação.
- Esta resolução trata sobre o aproveitamento de estudos.
- No nosso estatuto você encontra informações como natureza jurídica, princípios, finalidades.
- No regimento geral você encontrará a composição dos conselhos, a sua finalidade, dentre outras.
- Caso já tenha integralizado seu currículo e passe num concurso público, numa seleção de pós graduação ou será contratato em uma empresa pública ou privada, você pode solicitar antecipação de colação de grau. Saiba mais lendo está nota técnica.
Nota técnica 001-2012 - Antecipação de colação de grau
- Através desta Lei, fica proibido o acúmulo de vagas em universidades públicas.
Lei 12.089-2009 - Proíbe acúmulo de vagas nas Universidades Públicas
- Estas duas resoluções definem as regras para o ingresso ao segundo ciclo de formação.
Resolução 02-2011 - Acesso aos cursos de segundo ciclo
Resolução 04-2016 - Altera pontos da resolução 02-2011
- Se você pensa em fazer mobilidade/intercâmbio, estas são as resoluções norteadoras. Mais informações também através do: https://www.ufrb.edu.br/prograd/mobilidade-estudantil
Resolução 006-2008 - Mobilidade estudantil
Resolução 034-2013 - Altera pontos da resolução 06-2008
- Estudantes gestantes têm direito a realizar suas atividades em casa. Saiba mais!
Lei 6.202-1975 - Exercícios domiciliares à estudante em estado de gestação
Decreto-lei 1.044-1969 - Exercícios domiciliares
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