CAHL avaliou impacto de cortes do MEC no orçamento da UFRB
Durante a reunião, em 30 de setembro, no auditório do Centro de Artes, Humanidades e Letras, estudantes, professores, técnicos administrativos e funcionários terceirizados debateram as consequências do corte de 38% realizado pelo Ministério da Educação no orçamento anual da UFRB para 2019. Do total de R$ 36,2 milhões da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, R$ 13,9 milhões estão bloqueados, comprometendo o pagamentos das chamadas despesas continuadas que inclui a prestação de serviços terceirizados de segurança, limpeza e administrativos, além de fornecimento de água, energia elétrica e pagamento de aluguel. Os cortes foram considerados um ataque realizado pelo governo contra o funcionamento da universidade que poderá sofrer impacto significativo, com desdobramentos sobre toda a comunidade interna e externa, em especial na região do recôncavo.
“É importante alertar a população sobre os prejuízos causados para a UFRB e para a região onde a universidade atua há 14 anos, atendendo as classes populares, porque se os cortes não forem revertidos vai haver uma precarização do trabalho para toda a comunidade acadêmica, com reflexos sobre os terceirizados e sobre as condições socioeconômicas na região”, avaliou o diretor do CAHL, professor Jorge Cardoso Filho. Durante a apresentação dos números encaminhados pela Pró-Reitoria de Planejamento da UFRB, o diretor do CAHL chamou atenção para o risco de uma agravamento ainda maior, com a previsão de que a LOA 2020 determine um orçamento de R$ 31,5 milhões para a UFRB, valor inferior ao que foi destinado para a instituição em 2013, quando era bem menor o número de cursos de graduação, pós-graduação, servidores técnicos em educação e docentes, estudantes e terceirizados.
De acordo com as contas apresentadas pela UFRB, a liberação de cerca de R$ 2 bilhões pelo MEC, no início da semana, não corresponde nem a metade do valor bloqueado anteriormente, mantendo o déficit nas contas que deverá impedir a universidade de honrar seus compromissos. “Precisamos envolver a comunidade externa e interna porque essa é uma questão totalmente nossa, de pessoas, de sonhos que estão sob ameaça”, enfatizou a representante estudantil do Centro Acadêmico de Comunicação Social-Jornalismo, Bárbara Lima.
A orientação inicial para gerenciamento dos cortes realizados no orçamento da UFRB pelo MEC é para que seja feito um ajuste no número de funcionários terceirizado, o que poderá levar ao desligamento de trabalhadores com repercussão na vida de cerca de vinte famílias da região do entorno do CAHL, em Cachoeira, que prestam serviço no Centro. Em um momento de retração na oferta de empregos, a medida foi considerada extrema e bastante debatida com a realização de propostas para evitar ou reduzir essas demissões. Foi sugerida a revisão do contrato da UFRB com as empresas terceirizadas, para estas organizações possam rever os valores, através de ajustes em suas faturas de serviços.
“Eu estou aqui não só por conta do meu emprego, mas também porque eu sou uma cidadã que é estudante dessa instituição e esse é o meu lugar de reconstrução”, declarou Patrícia Ramos que é funcionária do setor administrativo, vinculada a uma empresa terceirizada, mas tornou-se também uma universitária porque começou a cursar História no CAHL. A estudante e técnica administrativa apontou a revisão dos contratos como um caminho para administrar a situação crítica, enquanto se busca reverter os cortes, dentro do esforço de evitar que as famílias dos trabalhadores sofram com a perda de postos de trabalho na região, em especial neste momento em que as taxas de desemprego estão muito elevadas.
“Eu achei que nunca veria isso na minha vida, uma universidade com 99% de negros como encontrei aqui na UFRB e nós vamos lutar para continuar estudando e transformar essa realidade no país”, disse emocionado Aldenir Bidou da Silva que iniciou o primeiro semestre no curso de Ciências Sociais no CAHL. Nascido em Pernambuco, o estudante relatou a alegria de ver que era possível superar dificuldades de suporte financeiro para estudar, o que não aconteceu quando se matriculou em universidades no Rio de Janeiro, mas teve que abandonar o curso.
O presidente da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), Davi Romão, participou da reunião e chamou atenção para a gravidade da situação atual das universidades públicas no Brasil e para o desafio enfrentado pela UFRB. “Diante do que está acontecendo com esse corte ou defendemos o projeto que formou essa universidade ou teremos um desmonte”, conclamou a liderança da APUR.
Projeto ASCOM-CAHL