Mesa debate no CAHL a importância do trabalho da Ouvidoria
O Papel da Ouvidoria e a Lei de Acesso à Informação (LAI) no Serviço Público foi o tema da segunda mesa de conversa do projeto de extensão Temas Contemporâneos em
Gestão Pública, com a participação da Ouvidora da UFRB Catiane Brito e do servidor público da Universidade Federal da Bahia, Rodrigo Saraceno. A LAI foi o centro do
debate na mesa e a ouvidora Catiane Caldas buscou esclarecer como funciona esse serviço na UFRB. A importância desse tipo de debate foi destacada pelos palestrantes,
uma vez que a Ouvidoria busca garantir a todos os cidadãos o acesso aos seus direitos e aos serviços que lhes são disponibilizados.
Durante a atividade, foi apresentado papel da ouvidoria na intermediação entre a sociedade e os poderes públicos e no auxílio à gestão pública, uma vez que oferece
informações para esta finalidade à medida em que os cidadãos vão se manifestando. Muitos estudantes não sabiam a importância do ouvidor e os direitos que todos os
cidadãos têm de obter informações públicas, garantidos pela LAI. Segundo a coordenadora do curso de Gestão Pública e mediadora da mesa, Doraliza Monteiro, o
projeto tem caráter formativo para o estudante do Centro de Artes, Humanidades e Letras. O objetivodo Temas Contemporâneos em Gestão Pública é, através de uma
programação diversificada, levar profissionais que trabalham diariamente nessa área para a universidade.
A Ouvidoria da UFRB é uma conquista ainda recente e enfrenta dificuldades, por isso foi ressaltada a necessidade de participação e controle do serviço, por parte da
comunidade atendida. “Hoje a Ouvidoria sou eu e eu, tem uma pessoa que trabalha na Lei de acesso à informação que também faz parte, mas ainda temos dificuldade pra
muitas coisas”, justificou Catiane Caldas. Durante a apresentação foram apontados os meios possíveis para as manifestações, que podem ser feitas por e-mail, telefone, presencialmente no campus de Cruz das Almas, por carta e através da Plataforma Integral de Ouvidoria – Fala Brasil, para garantir a facilidade na comunicação. Rodrigo Sacramento expôs o funcionamento da LAI na
Universidade Federal da Bahia e abordou aspectos da lei, ratificando a importância da atenção às normas legais no processo de busca de informações dos órgãos públicos.
Ascom CAHL – Projeto de Extensão
Equipe: Beatriz Victoria, Crislane Nunes, Rebeca Motta, Tallita Lopes