Carta Aberta à comunidade do Recôncavo da Bahia

Desde ontem, 31 de julho de 2019, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia encontra-se sem Reitor e Vice-Reitor nomeados pelo Ministério da Educação (MEC). O Conselho Diretor do Centro de Artes, Humanidades e Letras, em reunião realizada nesta data, aprovou a divulgação desta carta à comunidade, com o objetivo de informar a sociedade sobre os prejuízos que a não nomeação para os referidos cargos pode ocasionar ao público ao qual se destina há 14 anos nossa instituição.

Compete à presidência da República nomear e dar posse aos reitores, a partir de lista tríplice construída pelo Conselho Universitário. A UFRB já encaminhou ao MEC a referida lista, desde o dia 14 de março, e o MEC, o Ministério Público e a própria Justiça Federal já manifestaram concordância com os ritos realizados pela UFRB. Mas, apesar da lisura e legalidade de todo o processo terem sido comprovadas nessas três instâncias, a nomeação ainda não foi publicada. É a primeira vez, na história recente do Brasil, que uma universidade federal fica sem comando por falta de nomeação.

Como dirigentes máximos da instituição, Reitor e Vice-Reitor são responsáveis pelo comando da gestão administrativa, financeira e político-pedagógica da universidade, estabelecendo, em conjunto com suas equipes nas pró-reitorias, as diretrizes para a realização das atividades de ensino, pesquisa, extensão, inclusão social e desenvolvimento territorial e tecnológico. Entre as inúmeras atribuições, cabe a Reitor e vice-reitor firmar acordos de cooperação com outras instituições públicas ou privadas, para ampliação da qualidade dos serviços prestados. Também são responsáveis por atos fundamentais à formação de alunos, como habilitar as formaturas, permitir a abertura de novos cursos de graduação e pós-graduação, expedir diplomas. São estes dirigentes, ainda, que estabelecem as estratégias para atingir os objetivos educacionais da instituição de forma mais eficiente.

A indiferença ou omissão no trato de assunto tão importante, como a nomeação dos cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, é desrespeitosa, de modo especial, com a população do Recôncavo da Bahia  e provoca prejuízos irreparáveis, não apenas aos estudantes e servidores públicos que dela fazem parte, mas para toda a sociedade brasileira.

Cachoeira, 01 de agosto de 2019

Jorge Cardoso Filho

Presidente do Conselho Diretor do Centro de Artes, Humanidades e Letras da UFRB