UFRB apresenta novo Regulamento do Ensino de Graduação
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) apresenta seu novo Regulamento do Ensino de Graduação, através da resolução Nº 004/2012. Aprovado pelo Conselho Acadêmico (CONAC), ela entra em vigor a partir do primeiro semestre letivo de 2013, com início em 25 de junho de 2013.
Nele, estão disponibilizadas atribuições referentes a todos os processos que são típicos da vida universitária no âmbito da graduação, a exemplo da matrícula e suas diferentes modalidades, aproveitamento de estudos/atividades e do ano de equivalência, atividades formativas, integralização curricular, revalidação e registro de diploma e de certificado, avaliação da aprendizagem, exercícios domiciliares, além de disposições gerais.
De acordo com a coordenadora de Ensino e Integração Acadêmica da PROGRAD, Adriana Lopes, o novo regulamento visa orientar os estudantes e auxiliar os colegiados de cursos em questões referentes à vida acadêmica. Ela informou ainda que todas as resoluções foram examinadas pelos membros da Câmara de Graduação, Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e Superintendência de Regulação e Registros Acadêmicos (SURRAC), além dos Centros de Ensino.
Em destaque no novo regulamento, encontra-se a disposição acerca do trancamento de matrícula para calouros. Agora, faz-se necessário que o estudante curse o primeiro semestre do ano letivo para solicitar o trancamento. As exceções são os casos "devidamente comprovado se relacionado a motivo de saúde ou a direito assegurado por legislação específica, quando fora do prazo estabelecido no calendário acadêmico", aponta o documento em seu artigo 72.
Para elaboração do novo regulamento, o presidente da Câmara de Graduação do CONAC na época da produção do documento, Josival Souza, informou que foram seguidas três etapas. A primeira foi a confecção da minuta do novo regulamento ainda em 2010. No ano seguinte, a minuta foi enviada aos Centros de Ensino da UFRB para que fossem discutidas e enviadas sugestões pelas áreas de conhecimento. Já a terceira etapa, em setembro de 2011, os membros da Câmara de Graduação reuniram-se quinzenalmente para analisar o documento. "Concomitante às reuniões da Câmara, a SURRAC era constantemente consultada para verificar a viabilidade de execução do novo regulamento. Foram 10 meses de intensas reuniões até concluí-lo", ressaltou Souza.
"O regulamento foi elaborado considerando a diversidade que marca a UFRB e as vivências acadêmicas dos coordenadores de curso, é, portanto, um documento com característica da UFRB", destacou Josival Souza. Um evento para o lançamento do documento está previsto para o dia 22 de maio, às 9h, no anfiteatro da reitoria, campus de Cruz das Almas.