Edital 009/2025 - Projeto Ciranda na UFRB: infâncias, brincadeiras, escrevivências e formação
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO por meio da PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSUNTOS ESTUDANTIS torna público o edital para a seleção de estudantes para o PROGRAMA DE PERMANÊNCIA QUALIFICADA - UFRB no “Projeto Ciranda na UFRB: infâncias, brincadeiras, escrevivências e formação”, Campus de Amargosa.
O Edital obedece às normas Resolução CONSUNI/UFRB N° 014/2022, de 06 de junho de 2022. Resolução CONAC n° 083, de 02 de dezembro de 2022; Resolução CONAC n° 032, de 09 de setembro de
2021 e alterações; Resolução CONAC 009, de 26 de maio de 2009, Resolução CONAC 019, de 25 de julho de 2012, Resolução CONAC 008, de 17 de maio de 2019; Portaria Normativa do MEC nº 18 de 11 de outubro de 2012; Lei 14.914, de 03 de julho de 2024; Decreto n° 7.416, de 30 de dezembro de 2010; Lei 7.115, de 28 de agosto de 1983; Lei 12.155, de 23 de dezembro de 2009; Lei 12.288, de 20 de julho de 2010; Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011; Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012; e Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018; e Instruções Normativas da PROPAAE nº 10, 11 e 12 de 2023.
Acesse o Edital abaixo: