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Licenças Médicas
Visando o cumprimento da ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MPOG Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, que regulamenta a Licença para Tratamento de Saúde e Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, as seguintes normas e procedimentos deverão ser observados. PERÍCIA SINGULAR OU JUNTA OFICIAL EM SAÚDE As perícias oficiais podem ser realizadas por um único médico ou cirurgião-dentista...
Registrado em: Uncategorised
- publicado
- 27/11/12
- 09h05
Gratificação Natalina
Informações Gerais A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício...
- não publicado
- 08/05/12
- 15h42
Auxílio Natalidade
Informações Gerais O auxílio-natalidade é devido à servidora por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço...
- não publicado
- 07/05/12
- 11h05
Férias
Informações Gerais O servidor fará jus a trinta dias de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço,...
- não publicado
- 08/05/12
- 14h06
Salário Família
Informações Gerais O salário-família é um benefício pago ao servidor, ativo ou inativo, por dependente econômico. São considerados dependentes econômicos: O...
- não publicado
- 07/05/12
- 09h00
