UFRB integra iniciativa nacional para fortalecer rede de proteção social no Nordeste
- Universidade implantará cinco Núcleos de Apoio às Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social no Recôncavo.
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) é uma das instituições escolhidas para integrar a iniciativa nacional voltada ao fortalecimento da rede de proteção social no Nordeste. No contexto do Programa Nacional Aprimora Rede+, a UFRB irá implantar cinco Núcleos de Apoio às Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social (NOSCAs) em municípios do Recôncavo, contribuindo para a qualificação das políticas públicas de assistência social na região.
A iniciativa é resultado da parceria entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), formalizada em novembro deste ano por meio de Acordo de Cooperação Técnica. A UFRB é uma das seis universidades federais que irão executar o programa em seus territórios de atuação.
Em fase de planejamento e articulação, o projeto da UFRB tem como título “Núcleo de Apoio às Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social (NOSCAs) no Recôncavo da Bahia, no contexto do Programa Nacional Aprimora Rede+”. O objetivo geral é fomentar o assessoramento técnico para promover e fortalecer a articulação da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em cinco municípios do Recôncavo.
Coordenado pela professora Ilzamar Silva Pereira, do curso de Serviço Social do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), o projeto é desenvolvido no âmbito do Laboratório de Gestão Pública e articula ensino, pesquisa e extensão. Também integram a equipe as professoras Lys Maria Vinhaes Dantas, Doraliza Auxiliadora A. Monteiro e Jucileide Nascimento.
Segundo a coordenadora, o projeto responde às fragilidades estruturais e operacionais do SUAS na região, com foco no fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social (OSCs), por meio de capacitação, assessoria técnica, articulação intersetorial e reordenamento das provisões de serviços, programas e projetos socioassistenciais. “A iniciativa busca ampliar a sustentabilidade institucional das OSCs, facilitando seu acesso a recursos públicos e qualificando sua atuação como co-produtora de políticas públicas”, destaca a professora Ilzamar.
Fortalecimento das OSCs e do SUAS no Recôncavo
Além da implantação dos cinco núcleos de apoio (NOSCAs) para assessoramento técnico às OSCs, as atividades previstas pela UFRB incluem o diagnóstico e mapeamento das organizações sociais e dos serviços socioassistenciais nos municípios; reuniões periódicas de articulação da rede e compartilhamento de conhecimentos; capacitação continuada de profissionais do SUAS e das OSCs, por meio de cursos e seminários; articulação intersetorial com outras políticas públicas e atores locais; produção de materiais educativos e relatórios semestrais de monitoramento e avaliação.
A iniciativa também contempla a participação estudantil, com a seleção de cinco bolsistas de iniciação científica, oriundos dos cursos de Serviço Social, Gestão Pública e Comunicação Social, fortalecendo a formação acadêmica e a conexão da Universidade com as demandas sociais do território.
Entre os resultados esperados estão o fortalecimento da rede socioassistencial territorial, a melhoria da qualidade e do alcance dos serviços ofertados à população em situação de vulnerabilidade, a ampliação da sustentabilidade financeira das OSCs e a produção de conhecimento voltado à consolidação do SUAS no Recôncavo. “O projeto dos núcleos de apoio às OSCs representa um avanço estratégico para a rede de proteção social do Recôncavo, qualificando entidades locais e ampliando sua capacidade de atendimento à população”, avalia a coordenadora, professora Ilzamar.
Aprimora Rede+
O Programa Aprimora Rede+ prevê investimentos de R$ 1,2 milhão por meio da Sudene, com R$ 200 mil destinados a cada universidade participante, além de recursos adicionais do MDS para apoiar projetos de extensão associados à pesquisa. Os NOSCAs são considerados o principal instrumento de materialização do programa, sendo responsáveis pelo assessoramento técnico, contábil e pela orientação jurídica às organizações da sociedade civil.
A previsão é que o lançamento oficial do projeto no território do Recôncavo ocorra entre março e abril de 2026, com a mobilização das secretarias municipais de assistência social, conselhos de assistência social e representantes das organizações da sociedade civil, em articulação com a Sudene, o MDS e a UFRB.
Mais informações: Sudene.
