Normas e Procedimentos

Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFRB Nº 01, DE 01 DE ABRIL DE 2022	Dispõe sobre regras e procedimentos para elaboração de projetos, procedimentos preparatórios para licitação, revisão final dos processos e fiscalização de obras.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFRB Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2023	Estabelece regras, procedimentos e responsabilidades para uso do cartão corporativo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFRB Nº 03, DE 07 DE JUNHO DE 2023	Dispõe sobre regras e procedimentos para levantamento de demandas, elaboração de planilhas, medições e pagamentos referente a Ata do Sistema de Registro de Preços para manutenção predial.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFRB Nº 06, DE 19 DE JUNHO DE 2024	Dispõe sobre regras e procedimentos para descentralização orçamentária de diárias e passagens.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFRB Nº 07, DE 19 DE AGOSTO DE 2024	Dispõe sobre regras e procedimentos para levantamento de demandas, elaboração de planilhas, medições e pagamentos referente ao contrato de manutenção predial.