Manual de Normas - Índice

A

1. Abandono de Cargo
2. Abono de Permanência
3. Acumulação de Cargos
4. Adicional Noturno
5. Adicional por Serviço Extraordinário (Horas-Extras)
6. Adicional por Tempo de Serviço
7. Afastamento para Curso de Pós-Graduação, Simpósio, Congresso (no País)
8. Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo
9. Afastamento para Justiça Eleitoral
10. Afastamento para Servir Outro Órgão ou Entidade (Cessão)
11. Ajuda de Custo
12. Alteração de Dados Bancários
13. Aposentadoria
14. Ausências Justificadas
15. Auxílio Alimentação
16. Auxílio Funeral
17. Auxílio Natalidade
18. Auxílio Pré-Escolar
19. Auxílio Reclusão
20. Auxílio Transporte
21. Averbação de Tempo de Serviço

C

1.  Colaboração Esporádica

D

1. Desvio de Função
2. Deveres e Proibições

F

1. Férias

G

1. Gratificação de Raio X
2. Gratificação Natalina
3. Gratificação por Encargos de Curso e Concurso

H

1. Horário Especial para Servidor

I

1. Incentivo à Qualificação - Técnico-Administrativo
2. Incorporação de Chefia
3. Isenção do Imposto de Renda

J

1. Jornada de Trabalho Reduzida

L

1. Licença à Adotante
2. Licença Icentivada Sem Remuneração
3. Licença para Atividade política
4. Licença para Capacitação
5. Licença para o Serviço Militar
6. Licença para o Tratamento de Saúde
7. Licença para Tratar de Interesses Particulares
8. Licença Paternidade
9. Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro
10. Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
11. Licença Prêmio por Assiduidade

N

1. Nota Técnica Nº 140/2014
2. Nota Técnica Nº 168/2014

P

1. Pensão
2. Progressão por Capacitação Profissional - Técnico-Administrativo

R

1. Readaptação
2. Redistribuição
3. Reintegração
4. Ressarcimento de Assistência à Saúde Suplementar
5. Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
6. Reversão

S

1. Salário Família