Resoluções e Portarias associadas à Pós-Graduação stricto sensu da UFRB

REGULAMENTAÇÃO GERAL DA PÓS-GRADUAÇÃO

Resolução CONAC nº 024, de 03 de julho de 2018. Dispõe sobre o Regulamento Geral para os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e revoga a Resolução n° 049/2013.

POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE

Instrução Normativa da PPGCI/UFRB nº 06, de 06 dezembro de 2023. Dispõe sobre a regulamentação para validação dos exames de proficiência em língua estrangeira para discentes surdos(as) usuários(as) de Libras e discentes indígenas nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Resolução CONAC n° 033, de 02 de outubro de 2018. Dispõe sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras políticas de ações afirmativas para a Permanência de estudantes Negras(os), Quilombolas, Indígenas, Pessoas Trans (Transgêneros, Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiência em todos os Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Portaria n° 161, de 09 de março de 2012. Cria o Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência da UFRB (CONDIP-UFRB).

Resolução CONAC n° 01, de 30 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a estrutura e competências da Política Linguística no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

PLANEJAMENTO E AUTOAVALIAÇÃO

Resolução CONAC n° 010, de 30 de março de 2021. Institui o Plano Institucional de Autoavaliação dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Resolução CONAC n° 60, de 28 de junho de 2022. Dispõe sobre a Regulamentação da Política de Acompanhamento de Egressos da UFRB.

FINANCIAMENTO E PERMANÊNCIA NA PÓS-GRADUAÇÃO

Resolução CONAC n° 032, de 09 de setembro de 2021. Dispõe sobre a regulamentação do Programa Institucional de Permanência Qualificada (PPQ) na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Portaria n° 791, de 12 de agosto de 2021. Fixa as Taxas de Inscrição para processos seletivos de Especialização, Mestrado, Doutorado e Alunas/os Especiais no âmbito dos cursos de Pós-Graduação da UFRB.

Instrução Normativa PPGCI/UFRB n° 07, de 20 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a regulamentação do acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado, concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, no país, com atividades remuneradas ou outros rendimentos no âmbito dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

INTERNACIONALIZAÇÃO NA PÓS-GRADUAÇÃO

Resolução CONAC n° 033, de 23 de setembro de 2021. Dispõe, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, sobre as normas gerais para o desenvolvimento de atividades de Pós-Graduação Stricto Sensu sob o regime de Cotutela e correspondente titulação simultânea em dois países.

Resolução CONAC n° 030, de 23 de agosto de 2021. Dispõe, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, sobre a instituição do Programa de Mobilidade Acadêmica Virtual para os cursos de graduação e pós-graduação.

Resolução CONAC n° 034, de 03 de dezembro de 2020. Estabelece normas e procedimentos para a revalidação de diplomas de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução CONSUNI n° 11, de 11 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Plano Institucional de Inserção Internacional da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Resolução CONAC n° 020, de 13 de agosto de 2020. Dispõe sobre alteração do art. 4º da Resolução nº 023/2018 que trata do Regulamento para o Programa de Estágio Pós-Doutoral no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Resolução CONAC n° 023, de 03 de julho de 2018. Dispõe sobre o Regulamento para o Programa de Estágio Pós-Doutoral no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Resolução CONAC nº 002, de 22 de maio de 2009. Dispõe sobre a aprovação do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

PRODUÇÃO INTELECTUAL

Resolução CONAC nº 015, de 11 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a propriedade e a gestão de direitos relativos à propriedade intelectual no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.