PREGÃO

UFRB divulga licitação presencial para exploração de lanchonete em Amargosa

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulga a realização de pregão presencial, para contrato de aluguel, destinado a cantina/lanchonete no espaço interno do Centro de Formação de Professores, em Amargosa.

A empresa ou entidade vencedora da licitação irá utilizar de imóvel público para prestação de serviços de alimentação, com vistas ao funcionamento de estabelecimento do tipo lanchonete no interior do campus do Centro de Formação de Professores (CFP).

O pregão será no dia 27 de setembro, às 9h30min, Sala 07 do Pavilhão de Aulas do Centro de Formação de Professores (Avenida Nestor de Melo Pita, 535, Amargosa-BA). 

Somente poderão participar deste Pregão as Microempresas, as Empresas de Pequeno Porte, os Microempreendedores Individuais, os Produtores Rurais Pessoa Física, os Agricultores Familiares ou as Sociedades Cooperativas pertencentes a ramo de atividade relacionado com o objeto da licitação.

Confira o Edital Nº. 27/2023.

Anexos:

Anexo I - Termo de referência

Anexo II - Modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação

Anexo III - Modelo de declaração de cumprimento dos requisitos legais para usufruto do tratamento diferenciado no acesso às contratações publicas estabelecido nos Artigos 42 a 49 da Lei Complementar Federal Nº 123, de 2006, na qualidade de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual ou sociedade cooperativa.

Anexo IV - Modelo de declaração de elaboração independente de proposta

Anexo V - Modelo de declaração de proteção ao trabalhador do menor

Anexo VI - Modelo de declaração de vistoria

Anexo VII - Modelo de relação explícita e declaração de disponibilidade de aparelhamento técnico

Anexo VIII - Minuta de contrato

Edital, anexos e demais informações em Compras.gov.br