BOLSAS

Governo Federal anuncia reajuste de bolsas do CNPq e da CAPES

O Governo Federal anunciou o aumento nos valores das bolsas de pós-graduação  e na quantidade de bolsas a serem concedidas. Os benefícios com os reajustes referentes ao mês de fevereiro já serão pagos em março, atendendo 258 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O último reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado ocorreu em abril de 2013. Também há cerca de dez anos não havia uma recomposição do número de bolsas.

O anúncio foi feito pelo presidente Lula no dia 16 de fevereiro, em evento no Palácio do Planalto, que contou com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e da Educação, Camilo Santana, além do presidente do CNPq, Ricardo Galvão e da presidenta da CAPES, Mercedes Bustamante.

O presidente Lula afirmou que o anúncio simboliza a prioridade que a educação e a ciência terão em seu governo, afirmando que está proibido dizer que é gasto “dinheiro que vai para educação, dinheiro que vai para bolsa, dinheiro que vai para cuidar da saúde". E parabenizou os ministros “pela competência de, em um prazo tão curto, começarem um processo de reparação do que foi feito no governo anterior na educação e na ciência”.

O aumento das bolsas será de 40% para os alunos do mestrado e doutorado, de 25% para os pós-doutorandos, de 75% para a iniciação científica e de 200% para a iniciação científica junior. Além dos valores das bolsas, serão reajustadas as taxas de bancada para alunos de cursos de doutorado e pós-doutores e os adicionais de bancada das bolsas de Produtividade do CNPq, ambos em 20%. Outras modalidades também terão reajustes (veja tabela ao final). Os reajustes implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia.

O valor da bolsa de mestrado sobe de R$ 1.500,00 para R$ 2.100,00. Já o de doutorado vai de R$ 2.200,00 para R$ 3.100,00, chegando a R$ 3.572,80 com a nova taxa de bancada do CNPq. No caso do pós-doutorado, o benefício passa de R$ 4.100,00 para R$ 5.200,00, ficando, pelo CNPq, R$ 5.680 com o reajuste da taxa de bancada. Por fim, o auxílio para a iniciação científica irá de R$ 400,00 para R$ 700,00 e a iniciação científica junior, para o ensino médio, passa de R$ 100 para R$ 300. O aumento atenderá 87 mil bolsistas da CAPES e 78 mil do CNPq, em todos os estados e no Distrito Federal.

Bolsa-permanência

O Governo também reajustou a bolsa-permanência, auxílio destinado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. Os percentuais de aumento variam de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400,00 a R$ 900,00.

As bolsas para formação de professores da educação básica têm reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, serão 125,7 mil bolsas dessa modalidade. Atualmente os valores dos repasses variam de R$ 400,00 a R$ 1.500,00.

Mais bolsas

Além de reajustar esses valores, serão concedidas, ao longo de 2023, mais de 10 mil novas bolsas das duas agências. No CNPq, serão 4500 novas bolsas a serem implementadas, sendo 3000 novas bolsas de iniciação científica, 1000 novas bolsas distribuídas entre o mestrado e o doutorado e um acréscimo de 500 bolsas de produtividade em pesquisa.

Valores reajustados das bolsas de pesquisa do CNPq (em R$).

Modalidade	Sigla	Categ./ Nível	Valor Atual	Novo Valor	Reajuste
Apoio Técnico à Pesquisa	AT	NS	550,00	770,00	40,0%
		NM	400,00	560,00	40,0%
Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional	DCR	A	6.200,00	7.750,00	25,0%
		B	5.200,00	6.500,00	25,0%
		C	4.200,00	5.250,00	25,0%
Doutorado	GD	-	2.200,00	3.100,00	40,9%
Doutorado Sanduíche	SWP	-	2.200,00	3.100,00	40,9%
Doutorado Sanduíche Empresarial	SWI	-	2.200,00	3.100,00	40,9%
Iniciação Científica	IC	-	400,00	700,00	75,0%
Iniciação Científica Júnior	ICJ	-	100,00	300,00	200,0%
Iniciação Tecnológica	IT	-	400,00	700,00	75,0%
Mestrado	GM	-	1.500,00	2.100,00	40,0%
Pesquisador Visitante	PV	1	5.200,00	6.500,00	25,0%
Pós-doutorado Sênior	PDS	-	4.400,00	5.500,00	25,0%
Pós-doutorado Júnior	PDJ	-	4.100,00	5.200,00	26,8%
Pós-doutorado Empresarial	PDI	-	4.100,00	5.200,00	26,8%

Valores dos adicionais de bancada das bolsas de Produtividade do CNPq reajustados em 20% (em R$).

Modalidade	Sigla	Categoria/ Nível	Adicional de Bancada
			Valor atual	Valor reajustado (20%)
Produtividade em Pesquisa	PQ	1A	1.300,00	1.560,00
		1B	1.100,00	1.320,00
		1C	1.100,00	1.320,00
		1D	1.000,00	1.200,00
Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora	DT	1A	1.300,00	1.560,00
		1B	1.100,00	1.320,00
		1C	1.100,00	1.320,00
		1D	1.000,00	1.200,00

Com informações do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Fonte: Portal UFRB