Reunião ordinária do CONSUNI
A ser realizada no dia 15/08/2025, sexta-feira, às 9h00, modalidade presencial, na Sala dos Conselhos Prédio da Reitoria, Campus de Cruz das Almas/Ba, com a seguinte pauta:
1.INFORMES
2. ORDEM DO DIA
2.1. Apreciação dos atos ad referendum da Presidência
a) Resolução 036/2025 – Dispõe sobre a alteração do Capítulo VII da Resolução CONSUNI/UFRB nº 16, de 31 de março de 2023, que disciplina o relacionamento entre a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e as fundações de apoio, prevista na Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994.
b) Resolução 037/2025 - Institui a Medalha UFRB 20 Anos, alusiva às comemorações pelos 20 (vinte) anos de criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB.
c) Processo 23007.00013838/2025-71 - Fundação de Apoio - FAPEX:
1. Declaração referentes aos projetos que foram aprovados nos seus respectivos órgãos acadêmicos;
2. Declaração dos Projetos pelos órgãos competentes 2024-2025
3. Declaração do CONSUNI para fins de aprovação da autorização de apoio da FAPEX à UFRB;
4. Declaração de incorporação das parcelas de ganho;
5. Declaração de renovação da autorização 2025;
6. Minuta da Avaliação de desempenho da FAPEX 2024-2025;
2.2. Apreciação dos Processos
a) Processo 23007.00026981/2023-42 – Projeto NEPEL – Apreciação do parecer da Profa. Dra. Simone Alves
b) Processo 23007.00009349/2024-27 - MINUTA DE RESOLUÇÃO CONSUNI QUE ESTABELECE REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE NOTÓRIO SABER PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB).
c) Processo 23114.90283020/2023-96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ORIGINAL DA FUFV, PARA DECISÃO DA AUTORIDADE COM COMPETÊNCIA PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE, APÓS A PUBLICAÇÃO DA REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ACUSADO PARA A UFRB – (designação de parecerista para apreciação de Recurso).
3) O que Ocorrer
