Legislação
Conheça as normas e diretrizes que fundamentam o PGD no âmbito da Administração Pública Federal e na UFRB
PGD - Programa de Gestão e Desempenho
Criado: Terça, 25 Novembro 2025 09:45
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O PGD é o modelo de gestão instituído pela Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 11.072/2022 e regulamentado pelas Instruções Normativas nº 24/2023 e 52/2023. Na UFRB o PGD é regulamentado por meio das Portarias Normativas GR nº 38 e 39 de 28 de agosto de 2025, como também das Notas Técnicas GR nº 01 e 02 de 28 de agosto de 2025.
ENTENDA O PGD
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