Núcleo de Gestão de Planejamento de Compras

Vejam a seguir as atribuições do NUGEPLAN:

Organization Structure Chart Infographic Graph 2

Guias, Manuais e Tutorias

Instrumento De Padronização Dos Procedimentos De Contratação

Guia Prático para Elaboração de Compras

Como cadastrar item no catálogo de materiais no SIPAC?

Como Cadastrar Processos de Compras no SIPAC?

Orientações processo de Inexigibilidade

Tutorial Como cadastrar DFD

Quem Cadastra o quê!?

licenciamento

Documentos

Formulário de Prestação de Serviço Pessoa Física

Mapa Comparativo de Preços

Modelo solicitação de cotações aos fornecedores

Modelo Justificativa Metodologia Pesquisa de Preço

complacente

Legislação

Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021- Lei de Licitação e Contratos Administrativos

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.

OLÁ! VAMOS FALAR SOBRE COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS (CPS)?

No âmbito da União as compras sustentáveis são regidas principalmente pelos decretos nº 11.890 de 22 de janeiro de 2024 que regulamenta o uso da margem de preferência e institui a Comissão Inter 3

Decreto nº 11.890/2024 – Regulamenta o uso da margem de preferência e institui a Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS).

Decreto nº 7.746/2012 (Atualizado pelos Decretos 10.179/2029 e 9.178/2027) – Estabelece critérios e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas licitações e contratações da administração pública federal.

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