Livro Digital de Autoria de Selma Cristina da Silva e Luiz Roberto Santos Moraes

    

Está disponível no site da UFRB o livro digital “Serviços Públicos de Água e Esgoto no Brasil”, de autoria da professora Selma Cristina da Silva (UFRB) e do professor Luiz Roberto Santos Moraes (UFBA). A publicação é resultado do projeto de pesquisa “Situação dos serviços de água e esgoto nas regiões Nordeste e Sudeste do Brasil”, posteriormente ampliado para contemplar todas as regiões do país.

A obra apresenta uma análise introdutória e objetiva sobre os aspectos jurídicos e institucionais do saneamento básico, destacando a evolução político-institucional ao longo do tempo. O texto enfatiza as principais mudanças no arcabouço legal, seus impactos na gestão dos serviços e a regulamentação da Lei nº 14.026/2020.

Organizado em dois capítulos, o livro aborda desde as normas jurídicas federais e estaduais até os planos de saneamento básico e os modelos de prestação dos serviços. Também traz uma reflexão crítica sobre a regionalização dos serviços de água e esgoto, contribuindo para o entendimento dos desafios que ainda precisam ser superados para garantir a universalização do acesso.

Trata-se de um material de grande relevância para gestores públicos, profissionais da área, pesquisadores e estudantes universitários, oferecendo subsídios para compreender melhor o cenário do saneamento básico no Brasil.

👉 O livro está disponível para download gratuito e também pode ser lido online.

Para saber mais, acesse aqui.