Instrução Normativa 002/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2019

           Dispõe sobre normas e procedimentos para concessão de Auxílio Pecuniário Emergencial à Alimentação da Pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis- PROPAAE.

A Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis – PROPAAE, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o Decreto nº 7.234 de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, resolve; tornar pública a instrução normativa visando o estabelecimento de normas e procedimentos para a concessão de Auxílio Pecuniário Emergencial à Alimentação.

Acesse a nota na integra abaixo: