2023
Estabelece orientações gerais para o cumrprimento da Resolução CONAC/UFRB n° 97/2023, que dispõe sobre a regulamentação do Calendário Acadêmico Especial 2023.
Revoga a Orientação Normativa nº 008/2019-PROGRAD e reformula as orientações para registro, acompanhamento e certificação de Grupos de Estudos no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Estabelece os procedimentos para solicitação de ajuste em Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
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