Comunicado Laudo Ambiental / Adicional de Insalubridade

Prezado(a) Servidor(a),

Com a finalidade de atender a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 02, de 19 de fevereiro de 2010, que normatiza a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, foi realizada a atualização do Laudo de Avaliação Ambiental da UFRB.

Antes da implantação do referido laudo, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal – PROGEP, através do Núcleo de Gestão e Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho – NUGASST, promoveu reuniões com os representantes da Auditoria Interna, APUR, ASSUFBA e Direções dos Centros de Ensino, com vistas a divulgar e esclarecer os procedimentos adotados para a sua elaboração, bem como aqueles a serem efetuados para a concessão dos respectivos adicionais.

A data de vigência do novo laudo será a partir de 20 de setembro de 2011. Desta forma, esta Coordenadoria faz alguns esclarecimentos:

Para os servidores que já  recebem o adicional de insalubridade

1. A aplicação dos parâmetros do novo laudo ambiental poderá provocar a alteração ou a perda do valor do  adicional de insalubridade pelo servidor ..

2. A data escolhida para o início da vigência baseou-se no fechamento da folha de pagamento do mês de setembro, de forma a permitir que o servidor possa adaptar-se às possíveis alterações financeiras decorrentes da aplicação do laudo, que terão efeito a partir de 01 de novembro.

3. A partir de 20 de setembro de 2011, o servidor deverá apresentar novo pedido em Formulário específico, a ser disponibilizado na página da PROGEP, anexando, quando necessário, outros documentos comprobatórios para análise. Em tempo hábil, o NUGASST, emitirá parecer de acordo com o novo laudo ambiental, determinando a manutenção, aumento, redução ou suspensão dos percentuais referentes ao adicional.

4. Serão realizados encontros com os servidores com intuito de esclarecer as condições ensejadoras da atualização do laudo ambiental (metodologia, observância à legislação vigente), bem como para orientar sobre os procedimentos necessários para a regularização dos pleitos.

Para os servidores que deram entrada com o pedido, mas ainda não recebem o adicional

1. Os pleitos serão analisados com base no novo laudo ambiental, dando prosseguimento à tramitação dos referidos processos, solicitando informações necessárias quando for o caso.

2. Serão realizados encontros com os servidores com intuito de esclarecer as condições ensejadoras da atualização do laudo ambiental (metodologia, observância à legislação vigente), bem como para orientar sobre os procedimentos necessários para a regularização dos pleitos.

Esta Coordenadoria esclarece, ainda, que vem buscando adotar todas as medidas necessárias para evitar prejuízo aos servidores, de forma a garantir o cumprimento dos seus direitos, observando as normas vigentes.

Wagner Tavares da Silva

Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal