UFRB vai debater a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

No dia 10 de agosto, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, em parceria com a Câmara Técnica de Cultura do Colegiado Territorial Desenvolvimento Sustentável (Codeter), vai promover um diálogo aberto, com o tema "Participação Social na Cultura - fortalecimento da sociedade civil para a implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc". O diálogo será transmitido no canal da UFRB no youtube, às 17h.

Com duração prevista de duas horas, o evento terá como palestrantes Edgilson Araújo, professor da Universidade Federal da Bahia; Inti Queiroz, professora do curso de Gestão Cultural na PUC Cogeae SP; e Pan Batista, Presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia. A mediação será realizada por  Daniele Canedo, professora do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas da UFRB e coordenadora de cultura da Pró-Reitoria de Extensão. 

A discussão sobre a importância da participação social na elaboração de políticas culturais no contexto da pandemia de Covid- 19 faz parte do projeto Emergência Cultural no Recôncavo. A iniciativa vai ofertar curso virtual para gestores públicos e sociedade civil  de 19 municípios  do Recôncavo da Bahia. O objetivo é orientar e acompanhar os municípios para recebimento e aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/20), de forma eficiente, transparente, inclusiva e colaborativa. A formação acontecerá entre os dias 11 e 27 de agosto, via plataforma Google Meet.

“Além dos recursos financeiros emergenciais que virão para os municípios para socorrer os trabalhadores e trabalhadores da cultura e os espaços culturais, a Lei Aldir Blanc também é uma oportunidade de pensarmos e atuarmos mais coletivamente, não só pela aplicabilidade da lei, mas para as ações, que virão depois, de enfrentamento da crise no campo cultural. A lei traz a oportunidade de exercitar uma ação mais coletiva e articulada no Recôncavo”, avalia Luciano Simões, coordenador do projeto e do Núcleo de Cultura e Territórios da Proext.

As medidas de isolamento social necessárias à prevenção da Covid-19, adotadas desde março de 2020 no Brasil, fizeram com que a economia criativa fosse incluída como um dos segmentos mais impactados pela crise do novo coronavírus. As atividades do campo cultural são, em grande medida, dependentes do encontro entre pessoas. Não apenas pelo fato de que um grande número de atividades se dá presencialmente, a exemplo dos shows de música, das festas populares, dos festivais culturais, das apresentações de dança, teatro e circo, mas também por outras atividades que não se dão ‘ao vivo’, mas dependem da reunião de profissionais na sua produção, como, por exemplo, a realização de um filme. A crise afetou trabalhadores e trabalhadoras que perderam a principal fonte de renda. De acordo com o IBGE (2019), em 2018, 44% dos ocupados da cultura eram trabalhadores por conta própria. Em pesquisa realizada pelo Observatório da Economia Criativa da Bahia, com indivíduos e organizações de todo o Brasil, 70% dos respondentes disseram só ter recursos para se manter por até três meses. 

Na tentativa de minimizar os impactos, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, fruto da mobilização de organizações da sociedade civil e de lideranças políticas, vai disponibilizar recursos, que serão operacionalizados pelos governos municipais e estaduais, para apoiar artistas, espaços culturais e projetos, utilizando as estratégias mais adequadas para cada realidade.

A Confederação Nacional dos Municípios, a partir da previsão de recursos e seus critérios de distribuição entre os municípios brasileiros, definidos no Artigo 2º da Lei de Emergência Cultural, estima que os municípios do Território de Identidade do Recôncavo vão receber, ao todo, mais de R$ 4 milhões.

O Projeto Emergência Cultural no Recôncavo busca reunir profissionais da Cultura da UFRB e de outras instituições para colaborar, numa perspectiva participativa e dialógica, com a capacitação dos municípios para gerir os recursos da Lei Aldir Blanc de forma eficiente, transparente, juridicamente segura e com participação da sociedade civil. A iniciativa da UFRB é uma realização da Pró-Reitoria de Extensão e do Motriz - Laboratório de Política, Gestão e Estudos da Cultura, do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult), em parceria com o Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) e a Câmara Técnica de Cultura do Colegiado Territorial Desenvolvimento Sustentável (Codeter).