No Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) lançaram uma campanha nacional para a Promoção dos Direitos e Valorização da Ancestralidade Africana.
A iniciativa prevê publicações nas redes sociais da UFRB, do MIR e de outros parceiros sobre terreiros tombados no Brasil e suas lideranças. Além disso, a campanha ainda deve trazer informações sobre comunidades quilombolas e, em um momento posterior, irá abordar também os povos ciganos. O objetivo é fortalecer o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro, Quilombolas e Ciganos a partir da valorização cultural e da comunicação criativa.
“Nós chegamos em 2023 e nossa responsabilidade de reparação já começa 2023 anos atrasada, não por conta do nosso tempo cronológico, mas pelo histórico”, afirmou a ministra substituta da Igualdade Racial, Roberta Eugênio, ao falar sobre a necessidade de reparação aos povos de terreiro e matriz africana.
Uma das bases para a iniciativa conjunta é a promoção de medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos povos e das comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana no País, com base no reconhecimento, no respeito e na valorização da cultura e da memória dos afrodescendentes, e a superação do racismo. Ela se encaixa nos três eixos estruturantes do decreto nº 12.278 de 2024, que institui a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana e em seu artigo 2º prevê o desenvolvimento de medidas bienais que possam contribuir para o respeito e valorização da cultura de terreiro.
A parceria foi firmada por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) entre as duas instituições.
Preservação do patrimônio – As postagens da campanha serão feitas a partir do critério da data de tombamento dos terreiros: os mais velhos vêm antes, como manda a tradição.
"A parceria com a UFRB para essa campanha homenageia os terreiros tombados. A iniciativa é especialmente importante, porque os terreiros foram os primeiros espaços de salvaguarda da memória e tradição africana no Brasil. Eles foram criminalizados antes da falsa abolição da escravatura e durante a ditadura. É importante lembrar de quem não se retirou do lugar ancestral e permanece garantindo e lutando pela democracia religiosa nos territórios”, coloca a diretora de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros, Luzi Borges.
“É dentro das políticas afirmativas que estamos integrando a Política Nacional de Valorização dos Povos de Terreiro e Matriz Africana. Nossos pontos centrais são a criação e a divulgação de produtos comunicacionais que vão funcionar para a sociedade mais ampla como uma espécie de dispositivo racial para enfrentamento ao racismo religioso e outras violências”, disse Dyane Brito, diretora do Centro de Artes, Humanidades e Letras da UFRB. A diretora lembrou ainda que a instituição é a universidade federal com maior número de professores(as) autodeclarados(as) negros(as).
Siga os perfis da UFRB e do MIR nas redes sociais para acompanhar as publicações da campanha.
Texto da Assessoria de Comunicação do MIR (com alterações).