UFRB consolida atos normativos e facilita busca e consulta dos documentos
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) fez a triagem, análise e revisão de aproximadamente 1.000 atos normativos. O trabalho vem sendo desenvolvido, desde junho de 2021, pela comissão responsável, composta por membros da Reitoria e Pró-Reitorias. O resultado pode ser conferido na lista de Atos Normativos da UFRB.
Durante esse período, cada grupo de trabalho verificou os documentos por área temática, o status e as medidas a serem adotadas. A atividade exigiu a consolidação e atualização das normas vigentes e a revogação expressa das que estão em desuso.
A iniciativa visa atender ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que determina a regularização das normas em todos os órgãos federais. Com isso, os atos normativos da Universidade passam a ser emitidos apenas nas formas de Instrução Normativa, Portaria e Resolução, dentro da competência para regulamentação da matéria e da hierarquia organizacional.
Diretrizes para uniformização e uso dos atos normativos
A Reitoria da UFRB emitiu a Instrução Normativa GR/UFRB Nº 01/2021, que estabelece diretrizes para uniformização e uso dos atos normativos, bem como apresenta os modelos a serem utilizados pelas unidades administrativas e acadêmicas da UFRB.
Confira o quadro de correlação dos atos normativos:
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Espécies normativas Admitidas pelo Decreto |
Equivalência na UFRB |
Área responsável pela Elaboração |
Signatário (Responsável pela assinatura do documento) |
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Portarias |
Portarias |
Gabinete do Reitor |
Reitor ou Vice-Reitor |
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Instruções Normativas |
Orientação Técnica e Orientação Normativa |
Gabinete do Reitor, Pró-Reitorias e Superintendências |
Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitores(as) e Superintendentes |
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Resoluções |
Decisões dos órgãos colegiados ou Resoluções dos órgãos colegiados |
Secretaria dos Órgãos Colegiados |
Presidente dos órgãos colegiados |
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Portarias de Pessoal |
Portarias |
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal |
Pró-Reitor de Gestão de Pessoal ou autoridade designada |
Acesse a lista de Atos Normativos da UFRB.
