UFRB apresenta estudos de impactos da mineração para Defensorias Públicas
Pesquisadores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) vinculados ao Núcleo Tecnológico de Estudos dos Impactos da Mineração (NEIM) se reuniram na manhã da última quinta-feira, dia 26, com representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) e da Defensoria Pública da União (DPU) para apresentar os resultados das pesquisas sobre a qualidade ambiental em Santo Amaro e na Bacia do Rio Subaé em decorrência da contaminação por metais pesados. Os dados apresentados devem subsidiar ações parceiras em defesa dos direitos da população e das comunidades de pescadores que vivem no estuário.
De acordo com o coordenador do NEIM, professor Jorge Antonio Gonzaga, as pesquisas na região vem sendo desenvolvidas desde 2010, num trabalho multidisciplinar que envolve professores das áreas das ciências do solo, biológicas e da saúde. Os trabalhos já resultaram em mais de 15 pesquisas de mestrado e doutorado e deram origem a cursos específicos ofertados pela UFRB no nível da graduação e pós-graduação, a exemplo do Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Ambientais e da Especialização em Mineração e Meio Ambiente, na modalidade EaD. “Essa temática se torna ainda mais evidente uma vez que a Bahia está próxima de se tornar o 4º maior polo de mineração do Brasil”, destacou o professor durante o encontro.
Dados encontrados - Em sua pesquisa, o professor Fábio Oliveira estuda a transferência continente-oceano dos metais, principalmente nos organismos aquáticos, através do biomonitoramento. O professor explica que a contaminação oriunda da operação de indústria metalúrgica na região já foi bem maior no passado, mas o risco ainda não cessou, sendo evidenciado tanto no meio urbano como em áreas de extrativismo. Em mais de 200 amostras de caranguejo coletadas nos manguezais da região nos últimos cinco anos, 77,8% delas apresentaram níveis de contaminação por metais pesados acima dos estabelecidos. “O caranguejo é tanto um alimento como uma fonte de renda para a população ribeirinha e isso causa uma desvalorização comercial e um estigma para essa cadeia produtiva”, afirma.
Segundo o professor Marcelo Araújo, uma das soluções seria exigir o cumprimento da Resolução nº 420/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que dispõe sobre os critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. “Alguns estados brasileiros já implantaram essa resolução, mas a Bahia precisa se mobilizar e começar esse levantamento de todos os sítios contaminados, tão graves quanto a região de Santo Amaro, como em Boquira, por exemplo”, destacou.
Apoio institucional - Representando o Grupo de Trabalho Degradação e Racismo Ambiental em Santo Amaro e Região, os defensores públicos presentes no encontro se colocaram à disposição para o enfrentamento dos desdobramentos dessa situação histórica e dos novos dados advindos dos estudos da UFRB. De acordo com a defensora Carina Silva, o contato com a universidade dará um direcionamento para ações mais efetivas. A ouvidora Thais Gomes defendeu que é preciso estabelecer formas responsáveis de intervenção em conjunto com a população local e cobrar do Estado ações para a descontaminação. O defensor Carlos Fonseca também ressaltou a importância de se responsabilizar as empresas pelos eventuais danos ambientais provocados.
Novas ações conjuntas entre a UFRB e o GT já estão previstas, como uma visita à Penha Papeis, fábrica de papeis de fontes recicladas, localizada em Santo Amaro. O NEIM também tem buscado contato com representantes de outros órgãos públicos, como a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e o Ministério Público, para disponibilizar os resultados dos estudos e com isso subsidiar as ações futuras para reverter os prejuízos ambientais e sociais das últimas décadas nesta região.
Seminário - Nos dias 04 a 08 de novembro, o NEIM promove o II Seminário de Mineração e Meio Ambiente da Bahia, no campus da UFRB em Cruz das Almas. O objetivo é apresentar e debater os avanços da ciência na recuperação de áreas afetadas pela exploração mineral. A programação conta com palestras ministradas por conferencistas nacionais e internacionais que são referências na temática. As inscrições estão abertas no site do evento.
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