UFRB reúne Conselho Universitário para apresentar orçamento de 2018
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) convocou sessão ordinária de seu Conselho Universitário (CONSUNI) na quarta-feira, dia 07 de março, para apresentar o orçamento para o ano de 2018. Presidida pelo reitor Silvio Soglia, ao lado da vice-reitora, Georgina Gonçalves, a reunião contou com a explanação do pró-reitor de Planejamento, José Mascarenhas, que apresentou os dados orçamentários, assim como os desafios para o período.
O pró-reitor de Planejamento deu início a sua apresentação resgatando um histórico da situação enfrentada pelo orçamento da instituição nos anos anteriores, localizando os primeiros contingenciamentos no ano de 2014. Nos anos seguintes, foram registradas retenções de 10% de custeio e 50% de investimento a cada exercício financeiro. Já em 2017, o contingenciamento se apresentou na Lei Orçamentária Anual (LOA), no entanto, uma nova retenção de 40% de investimento foi registrada em cima do que estava previsto para o período.
“O orçamento é uma peça fundamental no nosso processo de pensar e de planejar uma universidade. Assumimos o desafio e estabelecemos uma lógica de gestão em função desses contingenciamentos e tendo em conta que os recursos são liberados de forma fragmentada. Com isso, entramos no ano de 2018 sem déficits”, disse Mascarenhas. Para este ano, o pró-reitor anunciou a previsão de um orçamento total de R$ 296.818,844, sendo 16,90% desse valor alocado para custeio e investimento, do qual foram excluídas pelo Governo Federal políticas como o PRONACAMPO e ações de expansão em saúde e internacionalização.
De acordo com Mascarenhas, a situação é ainda mais preocupante que nos anos anteriores, uma vez que até agora a Universidade só tem libertado 25% do valor total para investimento. “Os outros 25% estão bloqueados porque, inicialmente, seriam liberados por meio de Emenda Parlamentar e os 50% restantes estão sujeitos a projetos submetidos ao Ministério da Educação para retomada de obras”, informa o pró-reitor. Diante desse quadro, ele sugere que “é preciso pensar as execuções orçamentárias da Universidade de uma perspectiva diferente se quisermos abrir outras frentes”.
Descentralização
Durante a reunião, Mascarenhas anunciou que a PROPLAN está avançando no processo de articular e efetivar ações de descentralização, como forma de incluir as instâncias acadêmicas e administrativas para construir coletivamente o planejamento orçamentário e a sua execução. Como primeiro passo da metodologia de trabalho foram definidas unidades como referência para esse processo e elementos de custo. A previsão é que a proposta seja apresentada e debatida com as unidades em nova reunião do CONSUNI.
O reitor lamentou que, mais uma vez, a apresentação do orçamento reflita um cenário que ainda se mostra difícil do ponto de vista da ampliação das políticas acadêmicas. “Isso nos preocupa porque, para além de fazer o nosso papel, queremos uma universidade dinâmica, pujante e cada vez mais produtiva”, disse Soglia. Soma-se a isso, como destacou, um cenário que ainda é de incerteza quanto a novos ajustes fiscais. “O grande legado que podemos deixar é avançarmos na construção da nossa matriz de custos, que certamente irá consolidar o nosso processo de descentralização”, afirmou.
Confira fotos da reunião:
