Nota da Reitoria sobre a ocupação do Quarteirão Leite Alves
A Reitoria da UFRB, em consonância com a prática democrática desta gestão e valorizando o diálogo e o respeito mútuo, se dirige à comunidade acadêmica da UFRB, em especial ao Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), para informar os desdobramentos resultantes do processo de negociação com discentes que, desde dia 05 de julho, ocupam a sede do Quarteirão Leite Alves.
Vale ressaltar que, desde o primeiro momento, ainda na manhã do dia 05 de julho, atendendo a uma solicitação da Direção daquele Centro, a Reitoria, representada pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (COTEC), participou de uma primeira reunião de negociação cujas reivindicações se estabeleceram em torno da implantação de processo alternativo de empréstimo de livros; bem como a disponibilização de serviço de internet para as residências. No dia 6 de julho, quarta-feira, a Reitoria representada pelo Magnífico Reitor, Vice-Reitora e Pró-Reitora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE) participou de uma nova reunião onde ficou garantido o atendimento das reivindicações apresentadas.
Em respeito ao princípio da transparência, apresentamos agora, para o conhecimento da comunidade acadêmica, os termos do acordo assinado pela Reitoria, bem como as providências tomadas pela gestão da UFRB, conforme demonstramos a seguir:
“Convocar, em até 48 horas, as chefias de bibliotecas para discutir e propor um sistema alternativo de empréstimos dos livros em ocasiões de impossibilidade dos repasses através do sistema eletrônico vigente”
A Reitoria da UFRB convocou para esta segunda feira, 11 de julho, às 14h30, os servidores responsáveis pelas bibliotecas para dar continuidade às tratativas já em andamento no sentido de estabelecer um procedimento alternativo para o empréstimo de livros nos casos de queda do sistema eletrônico. Deste encontro ficou decidido que após uma reunião com a COTEC, agendada para amanhã, 12 de julho, será apresentado um cronograma com os prazos para a disponibilização do procedimento.
“Compromisso de não haver redução do número de auxílios PPQ hoje existentes”
Em que pese todo o contingenciamento orçamentário imposto à universidade, a UFRB vem assegurando o pagamento das bolsas e auxílios. Como afirmamos na reunião com os estudantes, não há nem nunca existiu qualquer disposição por parte da Reitoria em reduzir o número de auxílios do Programa de Permanência Qualificada hoje existentes. Compromisso reafirmado.
“Supressão imediata do recadastramento geral dos estudantes assistidos pelo PPQ e apuração das denúncias de fraude no processo seletivo PPQ e possível descumprimento das normas estabelecidas no edital”
O recadastramento de estudantes é previsto em edital, sobretudo para a prevenção de possíveis fraudes e a apuração de denúncias, bem como para garantir que os recursos sejam dirigidos para os estudantes que preencham os requisitos do edital, garantido o acesso a esses benefícios. A Reitoria manterá para fins de fiscalização e controle o recadastramento focado nas áreas em que se faça necessário. Compromisso reafirmado.
“Revisão e manutenção em 48 horas dos computadores do Laboratório de Informática do CAHL”
A Reitoria já mantém um técnico no CAHL, vinculado à Coordenadoria de Tecnologia da Informação (COTEC), responsável pela manutenção dos computadores do laboratório de informática. Infelizmente, as maiores ocorrências relatadas pelos técnicos dizem respeito ao desaparecimento de mouses e teclados, prática que prejudica o conjunto dos estudantes. Entretanto, dando cumprimento ao acordado, enviamos técnicos para repor três CPUs danificadas, mouses e teclados. Não obstante, por conta da própria ocupação, os servidores relataram que não encontraram a chave do laboratório e terão que retornar para fazer a manutenção, assim que for dado acesso.
“Compromisso de apresentar soluções técnicas para a implantação da internet na Residência Universitária Maria do Paraguaçu em até 48 horas”
Os técnicos já visitaram a residência e realizaram uma análise da situação. Nesta análise foi constatada a necessidade de instalação de um link entre a residência e o Pavilhão Leite Alves. Os técnicos estimam em uma semana o prazo para a instalação dos equipamentos e testes para início do funcionamento do sistema. Em reunião com representante da Residência no dia 08 de julho, discutimos alternativamente a possibilidade de contratar empresa local para fornecimento do serviço de internet. Compromisso cumprido.
“Compromisso da Universidade de readmissão dos funcionários terceirizados demitidos conforme a recomposição orçamentária da UFRB, assim como a garantia de não haver novas demissões”
Como é de conhecimento público, as demissões de terceirizados não decorrem de iniciativa da UFRB, mas é resultado dos contingenciamentos orçamentários e de imposição legal expressa em decretos de responsabilidade do Ministério do Planejamento. Assim sendo, a Reitoria reafirma que, uma vez havendo uma suplementação orçamentária que permita a recomposição do quadro de terceirizados, nos moldes da legislação em vigor, haverá readmissão dos terceirizados.
Desta forma, a Reitoria da UFRB reafirma o cumprimento da integralidade da pauta apresentada e espera assim que se estabeleça a normalidade do funcionamento das atividades acadêmicas do CAHL, a partir do acordo estabelecido, e se coloca a disposição permanente para o diálogo e os entendimentos necessários a este objetivo.
