Procurador da UFRB lança livro de estudos sobre Direito Público

O Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Carlos Valder do Nascimento, é autor do primeiro volume de uma série de Estudos de Direito Público. O livro teve sua publicação neste mês de outubro pela Editora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

O lançamento aconteceu dias após o autor defender o título de doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Intitulada "Adequação do Sistema Tributário Nacional à ordem econômica e social: uma proposta de reforma tributária". A tese, de acordo com Nascimento, contribui na medida em que tenta racionalizar o sistema tributário, diminuindo seu peso sobre os trabalhadores. "Acredito que o melhor é descentralizar e fixar efetivamente, como substrato econômico para tributação, a renda e não o consumo. No Brasil, o cidadão paga 60% da renda total da tributação em consumo e 20% em renda. A proposta é inverter esta ideia, reduzindo consideravelmente a tributação sobre o consumo", explica.

O autor também é professor da UESC. Em sua opinião, sua tese de doutorado reflete sua dedicação ao ensino e a pesquisa, além de ser fruto da junção da atividade técnica e acadêmica. Em outubro, houve ainda o lançamento do Tratado de Direito Administrativo, Editora Saraiva, volumes 1 e 2, livros em que Nascimento dividiu a coordenação junto aos autores Adilson Dallari e Ives Martins.