Professor Doutor da UFRB Herbert Martins é entrevistado pelo jornal O Globo e comenta sobre a possibilidade de divisão territorial do Pará
28/11/2011 - Jornal Grande Bahia
Jornal O Globo entrevistou o Professor Doutor da UFRB Herbert Toledo Martins sobre a divisão de estados, notadamente do Pará, com a criação dos estados de Tapajós e Carajás. Oportunidade em que declara: criar estados não reduz desigualdades; solução é equilibrar distribuição de verbas.
A entrevista segue com o título ‘Quem mais ganha é a classe política’, e foi publicada no dia 27 de novembro (2011). Na avaliação de Toledo A divisão do Pará é um jogo de interesses de elites regionais. A medida mais simples e menos onerosa para levar o desenvolvimento a essas duas regiões é a distribuição de forma mais equilibrada dos recursos pelo governo estadual.
Ele contesta o argumento que o crescimento econômico e social para essas áreas do Pará somente virá com o desmembramento do estado. No próximo dia 11, um plebiscito definirá se haverá ou não separação. Ele contesta o argumento que o crescimento econômico e social para essas áreas do Pará somente virá com o desmembramento do estado.
Visão sobre a divisão territorial
Herbert Toledo Martins - Acho que nessa questão o passado lança luz sobre o presente. Esse trabalho mostrou que criar províncias no Brasil nos tempos do Império ou estados no período republicano sempre foi um jogo de interesses entre elites regionais e o governo central. É um acordo. Essas criações acabaram sempre fortalecendo o poder central, porque é um estado novo, carente de recursos e que fica a reboque do poder central. O caso do Pará não é diferente. Há interesses políticos de elites regionais que se sentem deslocadas do desenvolvimento.
Divisão e desenvolvimento de regiões
Herbert Martins - Esse é um jogo de retórica porque não temos dados para comprovar que só terá desenvolvimento se for criado o estado. É claro que, quando se cria um estado, o desenvolvimento econômico e social acontece. Tocantins melhorou, sem sombra de dúvida, a vida daquela população. A região tinha 0% de rede de esgoto e hoje na capital, pelo menos, você tem esgoto, água encanada e asfalto. A discussão é o quanto custou.
Impacto ambiental e gastos públicos
Herbert Martins - Eu me pergunto se não ficaria mais barato o governo local distribuir os recursos de forma mais equilibrada entre as regiões. Por que Tocantins quis se separar de Goiás? Porque as elites regionais se sentiam excluídas dos processos de desenvolvimento. O dinheiro ia todo para o Sul de Goiás e sobravam migalhas para o Norte. É preciso entender que quem mais ganha com isso é a classe política. Goiás perdeu território, mas nem por isso a bancada federal de parlamentares foi diminuída. Ela foi mantida e ainda criada a do Tocantins. Até hoje não sabemos quanto custou a criação do Tocantins. Mais do que isso me preocupa nesse debate da divisão do Pará o fato de que pouco se falou do impacto ecológico. Criar duas novas máquinas administrativas, com sedes, secretarias, poderes Legislativo e Judiciário. Imagina o impacto disso sobre a floresta amazônica.
Debate, verbas publicitárias e isonomia do processo
Herbert Martins - Não tenho dúvida de que o poder econômico vai falar mais alto. O plebiscito, a priori, dá uma fachada de democracia, de que estamos promovendo um debate com a sociedade, mas nós sabemos como a política brasileira é fisiológica e como o povo vai na valsa. Imagina o apelo emocional que existe nessas campanhas. Esse plebiscito, na verdade, é uma disputa eleitoral.
Reduzir as desigualdades entre estados
Herbert Martins - Sinceramente eu não acredito, depois de tudo que li, numa redivisão territorial brasileira. Ela vai acontecer do jeito que está acontecendo, ou seja, momentânea, conjuntural, aqui e ali, conforme o andar da carruagem. Não acredito que as elites dominantes deixem seus interesses de lado e digam que a configuração geográfica está ruim e façam uma nova pensando no desenvolvimento econômico e social. Perder território é perder poder.
Eu vejo como caminho uma reforma política que equilibre melhor a representação no Congresso. Um voto de um deputado do Pará vale mais que o voto de um deputado de São Paulo. Essa é a divisão que temos hoje e ela foi definida na Constituição de 1823. Na época, ocorreram debates sobre a possibilidade de uma nova redivisão, mas venceu os interesses de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco, que defenderam a manutenção de seus territórios. E isso dura até o dia de hoje.
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Formado em sociologia, Herbert Toledo é autor da tese ‘A fragmentação do território nacional’. Ele também foi entrevistado pelo jornalista Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia, sobre uma pesquisa no segmento de segurança pública em Feira de Santana.
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